Após o massacre de milhares de manifestantes no Irão e na sequência de uma mobilização generalizada da diáspora iraniana no Dia de Ação Global, várias questões estão a ser colocadas na opinião pública: o que devemos esperar agora?
O que pode o Irão esperar neste momento? Uma intervenção humanitária estrangeira? Um ataque norte-americano? Desobediência civil? Pressão contínua da diáspora sobre os governos ocidentais? Uma divisão no regime?
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Para responder a estas questões prementes que a sociedade iraniana enfrenta, não há necessidade de previsões sensacionalistas ou narrativas maniqueístas, porque a experiência dos países mostra que o destino dos regimes autoritários geralmente não é determinado por um evento repentino, mas por uma combinação de vários fatores: o nível de pressão social popular, a coesão ou divisão no seio da elite governativa, a situação económica e o clima internacional.
Ao reunir esses fatores, é possível traçar um enquadramento mais claro dos possíveis caminhos a seguir; caminhos e cenários que têm sua própria lógica e que, dependendo das mudanças no equilíbrio de poder, podem tornar-se mais ou menos prováveis:
Cenário 1: consolidação da segurança e estabilidade repressiva
Em regimes ideológicos que dependem das forças de segurança, a sobrevivência do sistema depende acima de tudo da coesão do bloco repressivo. Quando as forças de segurança não são apenas instrumento de coerção, mas também atores económicos e portadores da ideologia, a probabilidade de uma rutura a curto prazo é reduzida. Neste contexto, a intensificação da repressão e do controlo da informação pode levar a uma estabilidade autoritária, um padrão observado na Bielorrússia e perpetuado de forma ainda mais extrema durante a guerra civil síria.
No entanto, a experiência romena de 1989 mostra que esta coesão de segurança pode parecer enganosamente estável até ao último momento; mas assim que a dúvida se instala nas fileiras das forças armadas e o custo de disparar contra o povo se torna maior do que o custo da desobediência, esta estrutura rígida pode entrar em colapso de forma repentina e violenta em questão de dias.
É claro que a consequência de se entrar em tal cenário geralmente não é um colapso imediato, mas sim a erosão social, a emigração das elites e um declínio do capital social.
Cenário 2: divisão interna dentro do sistema governante e transição controlada
Uma mudança sustentável é geralmente provável quando surge uma divisão no seio da estrutura de poder entre os elementos de linha dura e os moderados. Nessas circunstâncias, parte do regime conclui que manter o status quo é mais caro do que uma reforma controlada.
No âmbito da teoria da busca de rendimentos, uma crise económica também pode tornar-se uma crise de distribuição de rendimentos; ou seja, os recursos anteriormente distribuídos para manter a lealdade das redes de poder são reduzidos, intensificando a concorrência entre as elites. Se a questão sensível da sucessão no topo da hierarquia do poder for adicionada a esta situação, aumenta a probabilidade de negociações intraestruturais para redefinir as regras do jogo.
Um exemplo clássico dessa trajetória é a transição após a morte de Franco em Espanha. Após a morte do ditador em 1975, uma parte da elite do regime, particularmente o rei Juan Carlos e os reformistas dentro do sistema, abriu caminho para a transição ao chegar a um acordo político. Como resultado, em vez de um colapso violento, iniciou-se um processo gradual de reforma política: a legalização dos partidos, a realização de eleições e a elaboração de uma nova constituição em 1978. Esta transição não foi o produto de uma revolução de rua em grande escala, nem simplesmente o resultado de pressão externa; foi, antes, o resultado de uma combinação de pressão social, uma mudança nas lideranças e a existência de uma oposição capaz de entrar na competição política dentro do novo contexto.
É claro que o modelo espanhol mostra que um acordo ao nível do topo não é possível sem um mínimo de organização e legitimidade no exterior. Se não houver uma alternativa política coerente, uma divisão dentro da elite governante pode levar à instabilidade ou à reprodução do autoritarismo sob outra forma.
A experiência chilena, no final da década de 1980, também oferece outro modelo desse cenário, em que a oposição conseguiu explorar pequenas fissuras no seio governante e, usando as urnas (o referendo de 1988), pavimentou o caminho para a saída dos militares do poder. Nesse caso, a transição ocorreu não por meio da remoção física dos governantes, mas pela imposição de um roteiro legal a um regime que estava sob forte pressão económica e isolamento internacional.
Juntamente com os modelos acima mencionados, a experiência brasileira (1974-1985) oferece um exemplo importante de transição gradual. No Brasil, a oposição conseguiu aproveitar a crise económica e uma mobilização em massa no Movimento Diretas Já para levar o projeto de deslegitimação dos militares para dentro das fileiras do exército. Esta experiência mostra que as ditaduras militares-económicas não entram necessariamente em colapso numa explosão repentina, mas são por vezes forçadas a recuar trincheira a trincheira sob a pressão simultânea das ruas e das crises financeiras; desde que a oposição consiga aumentar drasticamente o custo da repressão para os escalões médios das forças armadas.
A experiência indonésia em 1998 também mostrou que, em sistemas militares-económicos, uma crise financeira pode enfraquecer o vínculo entre o ditador e as forças armadas. Suharto governou este país muçulmano durante 32 anos, contando com o crescimento económico e o apoio dos militares. No entanto, a crise monetária e financeira de 1997 mostrou que, quando o benefício económico desaparece, os militares não têm motivos para permanecer leais ao topo da pirâmide. Na Indonésia, a pressão estudantil e popular entrelaçou-se com a crise económica e, no final, os militares — que eram eles próprios beneficiários da economia — forçaram Suharto a renunciar para proteger os interesses mais amplos das forças armadas.
Cenário 3: pressão externa e intervenção estrangeira
A experiência do Iraque é um exemplo claro de que a intervenção militar pode derrubar o topo da estrutura de poder num curto espaço de tempo, mas a queda de um governo não significa necessariamente a formação de uma nova ordem estável. Após a invasão de 2003 e a queda de Saddam Hussein, a decisão de dissolver o exército e implementar uma política de desbaathificação generalizada paralisou grande parte da estrutura administrativa e de segurança do país. O resultado não foi uma transição rápida para a estabilidade, mas sim a formação de um vácuo de poder, a propagação da insurgência armada, o aprofundamento das divisões sectárias e, por fim, anos de violência e instabilidade.
Entretanto, a experiência egípcia é também um aviso histórico sobre um vazio de poder. A queda de Mubarak provou que uma mudança sem organização e a ausência de uma alternativa política coerente, acordada pelas elites e pela sociedade, podem levar à reprodução da ditadura militar ou à instabilidade, em vez da democracia.
Na literatura sobre o colapso de regimes, é enfatizado que as instituições executivas, de segurança e burocráticas, mesmo que afiliadas ao antigo regime, são os pilares da administração quotidiana do país. A sua remoção repentina, sem um substituto imediato, pode levar à desintegração da ordem pública. Por outras palavras, derrubar um governo é mais fácil do que reconstruir o Estado.
Por outro lado, o conceito de intervenção humanitária no direito internacional, no âmbito da doutrina da "Responsabilidade de Proteger" (R2P), geralmente requer a existência de uma crise humanitária generalizada, uma guerra civil aberta e alguma forma de consenso internacional, ou, pelo menos, a ausência de veto por parte das principais potências no Conselho de Segurança da ONU. Mesmo nos casos em que tal intervenção ocorreu, como na Líbia, o resultado não levou a uma estabilidade sustentável, e o país ficou a enfrentar uma fragmentação política e uma competição entre forças armadas.
A soma destas experiências mostra que, embora a intervenção estrangeira possa alterar rapidamente o equilíbrio de poder, sem uma alternativa institucional coerente, um consenso interno sobre a nova ordem e um programa claro para a construção do Estado, aumenta o risco de uma crise política se transformar em instabilidade a longo prazo.
Cenário 4: desobediência civil generalizada e greves paralisantes
Pesquisas teóricas mostram que movimentos não violentos, quando atingem um nível de participação generalizada, podem minar a lealdade das forças repressivas e aumentar drasticamente o custo do governo. Através de greves gerais, desobediência administrativa, boicotes simbólicos e a criação de redes de solidariedade locais, estes tipos de movimentos não só prejudicam a atividade económica e administrativa, como também minam a confiança e a coesão dentro das organizações de segurança e burocráticas.
O ponto de viragem neste caminho ocorre quando uma parte do aparato de segurança ou das instituições estatais se move em direção à neutralidade ou se alinha com as exigências civis; nesta fase, a movimentação pode alterar o equilíbrio de poder e tornar possível uma redefinição das regras do jogo. Experiências históricas, como as revoluções não violentas na Sérvia e nas Filipinas, mostram que ultrapassar um certo limiar de participação pública pode trazer mudanças sérias na estrutura de poder, mesmo sem intervenção militar.
Pois o verdadeiro poder de um regime autoritário reside não só nas suas armas, mas também na obediência burocrática. A adesão da classe média gerencial e dos especialistas do Estado às fileiras dos manifestantes paralisa o aparato estatal por dentro; algo que ocorreu nos últimos dias do regime de Pahlavi em 1979, com greves dos funcionários da companhia petrolífera, do banco central, das fábricas e dos media; greves e protestos que foram, é claro, apoiados financeiramente por um grupo de comerciantes tradicionais e religiosos.
No entanto, o sucesso de tais movimentos requer organização, persistência e a capacidade de ampliar a participação das classes médias e dos funcionários de setores vitais. Sem esses elementos, mesmo protestos de rua em grande escala podem resultar em repressão, esgotamento da energia social ou uma retirada temporária da esfera pública, sem criar mudanças duradouras no poder. Além disso, a presença dominante de empresas afiliadas à Guarda Revolucionária e às forças de segurança em setores sensíveis da economia iraniana tornou muito difícil organizar uma greve paralisante no Irão.
Cenário 5: ativismo da diáspora e deslegitimação internacional
A diáspora pode desempenhar um papel fundamental na política transnacional: desde pressionar parlamentos e governos estrangeiros até moldar a opinião pública internacional e impor sanções específicas contra instituições económicas e políticas ligadas ao regime. A experiência da luta contra o apartheid na África do Sul mostrou que a pressão sustentada e incansável da diáspora e das campanhas internacionais pode aumentar significativamente o custo da sobrevivência do regime, diminuir a sua credibilidade internacional e, em última análise, criar as condições para uma mudança interna.
Durante uma transição, a internet não é apenas uma ferramenta para a divulgação de informações, mas um campo de batalha para desmantelar a hegemonia propagandística do regime. A capacidade da diáspora e da oposição exilada de neutralizar a máquina de propaganda e projetar uma visão convincente da ordem pós-regime é vital para conquistar os elementos vacilantes e ativos dentro do sistema governante.
No entanto, as teorias da transição política e os estudos comparativos enfatizam que a pressão externa, sem fissuras internas e mobilização social generalizada, raramente leva a mudanças sustentáveis. A diáspora pode aumentar os custos políticos e as condições a nível internacional, mas o principal motor da mudança continua a estar dentro do país, nomeadamente uma combinação de desobediência civil, organização da oposição e o colapso relativo da lealdade entre as elites e as forças de segurança.
Por esta razão, quando a pressão interna e externa convergem, as hipóteses de uma mudança estrutural genuína aumentam; caso contrário, o regime pode recorrer a estratégias repressivas e atrasar ou desviar o caminho da transição.
Modelo único do Irão: que variáveis poderão inclinar a balança?
O que distingue o destino da mudança no Irão de muitos exemplos históricos é a complexa interação entre características estruturais e variáveis determinantes do terreno.
A República Islâmica, como um Estado ideológico religioso, tem uma estrutura dualista, eleitoral e nomeada, na qual as instituições abrangentes e nomeadas construíram múltiplas camadas defensivas para si mesmas contra a pressão social. Neste sistema, a lealdade das forças de segurança não é meramente ideológica; em vez disso, devido à presença extensa da Guarda Revolucionária nas artérias económicas, foi forjada uma forma de sobrevivência económica partilhada. No entanto, qualquer hesitação ou fissura dentro deste bloco de poder, influenciada por uma crise de sucessão ou pela erosão dos subsídios do Estado, poderia marcar um ponto de viragem no equilíbrio de poder. De facto, a crise monetária e a inflação afetaram não só os meios de subsistência da população, mas também a capacidade de redistribuir apoios para manter a lealdade das redes de poder.
Embora o controlo rigoroso da informação e a presença dos militares na economia tenham tornado a organização de greves paralisantes mais difícil do que nos exemplos clássicos, a variável da formação de coligações sociais desafia o poder do regime a garantir a obediência burocrática. Portanto, sempre que se estabelece uma ligação entre estudantes, trabalhadores, comerciantes e, especialmente, a classe média gerencial, o custo da governança aumenta exponencialmente, de tal forma que nem sempre pode ser gerido através da repressão física.
Um dos maiores obstáculos em regimes com múltiplas camadas é o medo de um vácuo de poder, que o regime governante alimenta deliberadamente. Por isso, a coesão da oposição e o papel complementar da diáspora são importantes para além do mero lobbying. O que inclina a balança a favor da mudança não é apenas a intensidade da ira pública, mas a apresentação de uma alternativa política credível. A criação de um conselho transparente para a transferência de poder, ou de um governo de transição, que ofereça um roteiro detalhado para o dia seguinte à queda do regime, pode persuadir as elites hesitantes e as áreas cinzentas de que o custo da mudança é menor do que o custo do status quo.
Contrariamente aos modelos simplistas, a pressão externa sobre o Irão está enredada numa teia de rivalidades entre grandes potências e considerações de segurança regional. No entanto, o ambiente internacional atua como um acelerador. A convergência da pressão diplomática com a deslegitimação decorrente da atividade contínua da diáspora pode colocar o regime num dilema estratégico; uma situação em que qualquer ação do regime, seja mais repressão ou recuo, acelerará o seu colapso.
Qual é o cenário mais provável?
A República Islâmica encontra-se hoje no meio de uma crise multifacetada. Embora a máquina repressiva do governo ainda esteja operacional, a erosão da sua legitimidade interna e o isolamento internacional sem precedentes estão a empurrar o regime para um impasse total.
A resposta à pergunta "O que devemos esperar?" não é, portanto, um evento único e monolítico, mas a interação de várias variáveis: a intensidade e persistência da desobediência civil, a coesão e o planeamento da oposição, a profundidade da crise económica e, mais importante ainda, o comportamento das forças de segurança. As experiências da Roménia, Indonésia, Espanha, Líbia e Sérvia mostram, cada uma, uma peça deste quebra-cabeças, mas não existe uma receita pronta para o futuro do Irão. O futuro do Irão, em última análise, é determinado na interseção entre estrutura e agência.