Altos responsáveis da UE minimizam o impacto negativo do referendo islandês, enquanto ministros se reúnem em Dublin para manter o impulso do alargamento para países candidatos.
Responsáveis da União Europeia aproveitaram uma reunião de alto nível na Irlanda para virar a página do referendo da Islândia sobre a retoma das conversações de adesão à UE, numa altura em que Bruxelas procura manter o impulso dos esforços de alargamento do bloco.
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Os ministros dos Assuntos Europeus dos Estados-membros da UE e dos países candidatos reúnem-se em Dublin para um encontro informal organizado pela presidência irlandesa do Conselho da UE e vão debater o processo de alargamento.
No sábado, os eleitores islandeses rejeitaram, por uma margem estreita, reabrir as negociações de adesão com Bruxelas, suspensas desde 2013, com 52,8% contra 47,2%, infligindo um golpe significativo às ambições de alargamento da UE, particularmente junto dos seus vizinhos mais ricos.
Questionada se o resultado significava que a UE se tornara menos atrativa, a comissária para o Alargamento, Marta Kos, insistiu que não era esse o caso, salientando que, nos últimos oito meses, se registaram mais progressos na adesão de novos membros do que nos 25 anos anteriores.
“Esta dinâmica vai prolongar-se no outono”, afirmou Kos. “Lamento a decisão dos islandeses de não regressarem ao processo de adesão. Fazem parte do mercado único. Fazem parte de Schengen. Mas a nossa União Europeia é muito mais do que apenas essas duas coisas.”
“Vejo agora a tendência para reduzir a União Europeia a uma comunidade económica. Isso está longe de ser a essência da nossa União”, acrescentou, apontando para a necessidade de a Europa se manter unida perante as crescentes ameaças de segurança vindas da Rússia.
Kos acrescentou que caberá aos islandeses decidir se querem aderir à UE numa data posterior, mas recordou que, quando a Islândia negociava a adesão, em 2010, apenas 19% apoiavam a entrada na UE, contra os 47% que votaram “sim” no referendo mais recente.
“O povo islandês votou como votou. Que podemos fazer? Tomaram a decisão”, declarou o ministro de Estado para os Assuntos Europeus e a Defesa da Irlanda, Thomas Byrne.
“Isso não tem qualquer impacto no que estamos a fazer hoje e os países candidatos estão a trabalhar arduamente para continuar o processo de adesão.”
Manter o impulso
Falando aos jornalistas à margem da reunião ministerial, Byrne desvalorizou o efeito da votação na Islândia sobre as perspetivas dos outros países candidatos, citando os progressos de Montenegro, Albânia, Moldávia e Ucrânia.
O governante irlandês afirmou que o caso islandês é marcado por uma questão muito específica, a sua indústria da pesca marítima, e assinalou que o país continuará a fazer parte do Espaço Económico Europeu.
Entretanto, a UE procura manter o ritmo do alargamento. Montenegro está em vias de se tornar o 28.º membro do bloco até 2028, a Albânia segue de perto e a Ucrânia e a Moldávia já abriram dois clusters de adesão este ano.
Questionado se receava que as eleições previstas para 2027 em vários Estados-membros – incluindo França, Itália, Espanha e Polónia – pudessem pôr em causa o processo, Byrne rejeitou essa ideia.
Em França, a candidata da Rassemblement National, de extrema-direita, Marine Le Pen, surge atualmente como vencedora em todos os cenários de segunda volta, segundo as sondagens. Le Pen é eurocética e, historicamente, opõe-se ao alargamento da UE.
“As eleições são imprevisíveis”, afirmou Byrne. “Não devemos tirar grandes conclusões das sondagens neste momento.”
Garantias democráticas
A Comissão Europeia trabalha também numa proposta sobre a forma de reformar uma União alargada e integrar melhor os países candidatos, que deverá ser apresentada no final do mês e discutida na próxima cimeira de líderes da UE, em 15 e 16 de outubro.
Na reunião de sexta-feira haverá também um debate sobre eventuais salvaguardas para evitar retrocessos democráticos e no Estado de direito entre novos Estados-membros, uma ideia avançada por cinco membros fundadores, que retiram lições do mandato de Viktor Orbán como primeiro-ministro da Hungria.
“Desde o alargamento de 2004, nem sempre podemos ter a certeza de que, uma vez integrados, os novos membros respeitarão o Estado de direito e o princípio da cooperação leal”, afirmou a comissária Kos.
A responsável pelo alargamento da UE rejeitou que estas salvaguardas criem uma adesão de segunda classe, sublinhando que terão de ser temporárias.
Petar Marković, chefe da missão de Montenegro junto da UE, disse à Euronews que o país apoia salvaguardas mais rígidas, desde que assentem em critérios objetivos para avaliar violações sistemáticas das normas democráticas e do Estado de direito.