As Nações Unidas celebram a Assembleia Geral, 67 anos depois, com a mesma questão de todos os anos: qual é a utilidade da ONU? É uma organização obsoleta que move uma enorme máquina burocrática e obtem poucos resultados finais ou é, como o nome indica, um organismo necessário para a união das nações?
Criada depois da II Guerra Mundial, em junho de 1945, para manter a paz entre as nações, a ONU fracassou a missão em muitas ocasiões.
E o Conselho de Segurança, orgão executivo da organização, emudeceu muitas outras vezes face a conflitos internacionais que deveria, por princípio, evitar ou resolver.
O Conselho de Segurança é formado por cinco membros permanentes, os antigos vencedores da II Guerra Mundial, que têm direito a veto, e 10 membros rotativos não permanentes.
A 18 de março do ano passado, o Conselho de Segurança adotou a resolução 1973, que autorizou os membros da ONU a adotar “todas as medidas necessárias” para proteger os civis na Líbia.
Uma das medidas foi autorizar os ataques aéreos que precipitaram a queda do regime de Khadafi.
A China e a Rússia, que na altura optaram por se abster, opõem-se agora categoricamente a qualquer intervenção militar na Síria.
Em nome do multilateralismo, quatro países lideram um grupo mais amplo que pede a reforma do Conselho de Segurança, convertido em gigante com pés de barro. Trata-se de Alemanha, do Japão, do Brasil e da Índia, o chamado G-4.
O quarteto propõe, à partida, a ampliação do Conselho de Segurança para 10 novos membros: 6 permanentes, isto é o G-4 mais dois países africanos, e quatro não permanentes.
Propõe ainda que se elimine o direito a veto, que bloqueia a tomada de decisões, substituindo por uma maioria de dois terços, mais flexível.
O direito a veto é considerado por muitos o principal calcanhar de Aquiles da ONU.
Para o presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, é de facto a raiz de todos os males do mundo: “A mordomia discriminatória de veto do que gozam alguns membros do Conselho de Segurança não é legítima. É por isso que esta instituição não conseguiu estabelecer a justiça e garantir a paz e a segurança em todo o planeta”.
A euronews procurou esclarecimentos de um perido, Charles Kupchan, professor de Relações Internacionais da Universidade de Georgetown.
Adrian Lancashire – A Carta da Fundação das Nações Unidas fala de fomentar a justiça e evitar a guerra entre os povos. Ainda está vigente?
Charles Kupchan – É importante ter em conta que as Nações Unidas têm, na agenda diária, uma multitude de tarefas fora dos projetores: missões de manutenção da paz em todo o mundo, alojamento de refugiados, saúde, alimentação, água potável. Algo que está à margem da actualidade desta semana, em Nova Iorque, mas as Nações Unidas prosseguem uma gigantesca obra. Quando são debatidos os grandes temas como a guerra na Síria, as relações entre os palestinianos e Israel, o Irão… as Nações Unidas passam a ser a montra do mundo, porque toda a gente participa, é um forum mundial… o que é, de certa forma, um impedimento.
euronews – Os países que querem ampliar o Conselho de Segurança são atores globais. Passou muito tempo desde que a Alemanha e o Japão foram excluídos. Em que é a entrada deles, com a da Índia e do Brasil, pode contribuir para o Conselho de Segurança?
Charles Kupchan – Acho que o problema não é a falta de consenso sobre a necessidade da ampliação, o problema é chegar a um acordo político para a implementação. Porque há invejas, conflitos internos. Aposto que conseguiremos a ampliação nos próximos cinco, seis, sete ou oito anos.
Mas realmente vai haver uma autêntica “briga de galos” por causa das invejas entre os que devem ocupar os cobiçados cadeirões de membro permanente.
euronews – A Assembleia Geral funciona na base de princípios democráticos, mas não o Conselho de Segurança. É território exclusivo dos Cinco Grandes?
Charles Kupchan – Bem, há tensão entre a legitimidade e a efetividade. O Conselho de Segurança das Nações Unidas, em certa medida, não está legitimado porque o outorga poderes extraordinários aos países representados, e superpoderes aos países com direito de veto. O problema é que não veremos as grandes potências, que são membros permanentes, ceder poder às potências menores, e esta é a razão de ser e a razão pela qual têm direito de veto. E penso que a tensão no seio das Nações Unidas vai continuar e é como estão a tentar resolver o assunto – ou seja, melhorando a legitimidade sem degradar a efetividade— limita a ampliação, para não haver mais postos do que necessário para chegar a consenso.
euronews – Há importantes resoluções em relação a Israel que nunca foram postas em prática. Pode o consenso internacional impedir quem queira bombardear o Irão, pelo simples receio do desenvolvimento do programa nuclear? As Nações Unidas estão sem poder?
Charles Kupchan – Parece pouco provável que as Nações Unidas cheguem a um consenso que permita operações militares no Irão. Tudo porque há uma profunda divisão, tanto no Conselho de Segurança como na Assembleia Geral, sobre a conveniência, sobre a necessidade de utilizar a força militar para impedir que o Irão tenha dote da bomba atómica. Significa isto que as Nações Unidas não servem? Não, porque sempre houve este mesmo problema. Ocorreu no caso de Kosovo, na intervenção em Iraque… faz parte dos defeitos intrínsecos das Nações Unidas.