A polémica “Lei Macron” promovida pelo primeiro-ministro Manuel Valls passou no Parlamento francês e segue agora para o Senado. O pacote legislativo
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A polémica “Lei Macron” promovida pelo primeiro-ministro Manuel Valls passou no Parlamento francês e segue agora para o Senado.
O pacote legislativo – que recebeu o nome do ministro da Economia – foi automaticamente aprovado na Assembleia, com a rejeição da moção de censura apresentada pela oposição contra o governo.
Valls frisou que o executivo “vai continuar a lutar com todos os meios que oferece a Constituição. Continuará a reformar sem descanso e sem enfraquecer, avançando pela França e pelos franceses”.
Os opositores condenam a decisão do chefe do governo de, na terça-feira, ter recorrido a um dispositivo especial na Constituição para fazer aprovar por decreto a nova lei de liberalização económica e modernização do mercado de trabalho.
O líder da oposição conservadora e ex-presidente Nicolas Sarkozy questiona a utilização do que chama a “arma nuclear do 49-3 para a pequena lei Macron”, perguntado o que fará depois o chefe de Estado “para fazer passar os grandes projetos de reforma”. Para Sarkozy, “é uma prova da fraqueza” de François Hollande.
O pacote legislativo prevê um aumento do número de domingos considerados como dias de trabalho em França, que terá nomeadamente efeito na abertura dos espaços comerciais.
Ao nível laboral, liberaliza o acesso a profissões regulamentadas, como os notários, e simplifica procedimentos como os despedimentos coletivos.