O número de pedidos de asilo na União Europeia tem vindo a aumentar ao longo dos últimos anos. Em 2014 o número de pessoas a procurar refúgio num dos
PUBLICIDADEO número de pedidos de asilo na União Europeia tem vindo a aumentar ao longo dos últimos anos. Em 2014 o número de pessoas a procurar refúgio num dos 28 estados-membros quase duplicou em relação ao ano anterior.
Pedidos de asilo na UE de 2008 a 2014
Fonte: Eurostat
Os dados divulgados pelo Eurostat revelam que a Alemanha é o país da União Europeia mais solicitado. Em 2014, cerca de 202 mil imigrantes pediram asilo a Berlim, o que representa um terço do número total.
Que país da UE recebe, per capita, o maior número de pedidos de asilo?
Gráfico: Dados relativos a 2014
Fonte: Eurostat
Vários factores estão a contribuir para o aumento de pedidos. Desde logo, o caos político na Líbia, o avanço dos radicais do Estado Islâmico, em países como a Síria e o Iraque, e a instabilidade no Corno de África.
A União Europeia criou quotas de imigração, para acolher estas e outras pessoas, mas a maioria dos Estados-membros não as respeitam. Portugal, por exemplo, em 2014, aceitou uma fatia residual do número de pedidos. Os países nórdicos seguem tendência inversa mas é a Bulgária que aceita o maior número de pedidos de asilo. Quase 100%.
Percentagem de pedidos aceites e rejeitados na UE
Gráfico: Percentagem de respostas positivas e negativas aos pedidos de asilo, feitos a cada país, em 2014.
Fonte: Eurostat
Dados Eurostat: http://eurone.ws/MTg8c
Se olharmos para a evolução do número de refugiados, por país, entre 2013 e 2014, verificamos que a Itália registou o maior crescimento (143 por cento), seguida da Hungria (126 por cento) e da Dinamarca (105 por cento).
Portugal foi um dos cinco países da União Europeia onde o número de refugiados diminuiu entre 2013 e 2014 (-12%). As maiores quedas foram registadas na Croácia (-58%), Polónia (-47%), Malta (-40%) e Eslováquia (-25%).
Comparando com a população de cada Estado-membro, as percentagens mais elevadas de refugiadas registaram-se na Suécia (8,4 refugiados por mil habitantes), Hungria (4,3) e Malta (3,2).
Pelo contrário, as taxas mais baixas foram observadas em Portugal, Eslováquia e Roménia. No total da União Europeia existiam 1,2 refugiados por mil habitantes em 2014.
Parlamento Europeu
Com o objetivo de reduzir as disparidades entre os sistemas de asilo nacionais, o Parlamento Europeu aprovou, em 2013, a nova arquitetura do sistema europeu comum de asilo.
Veja o que mudou:
Procedimentos comuns
PUBLICIDADE“Com vista a reduzir as disparidades entre os sistemas de asilo nacionais, as novas regras preveem prazos comuns para dar resposta aos pedidos de asilo (seis meses, por norma), uma melhor formação dos profissionais que lidam com requerentes de asilo e um tratamento específico dos menores não acompanhados e de outras pessoas vulneráveis.”
Condições de acolhimento
“A alteração da diretiva de 2003 relativa às condições de acolhimento visa garantir que a detenção de requerentes de asilo apenas seja permitida por motivos restritos e justificados (…)e assegurar que as pessoas com necessidades especiais sejam identificadas numa fase precoce do procedimento de asilo.”
Suspensão das transferências
As novas regras alteram também o chamado “regulamento de Dublin” que determina que o país de entrada na UE seja o país responsável pelo pedido de asilo. Uma alteração que tem causado problemas a países como a Itália, Grécia e Bulgária, principais portas de entrada para uma grande parte dos refugiados.
PUBLICIDADEO mar da morte
As mais recentes tragédias no Mediterrâneo revelam, no entanto, que há ainda um longo trabalho pela frente nos bastidores políticos.
O fim da operação “Mare Nostrum” – substituida por uma intervenção a nível europeu batizada de Triton – trouxe problemas acrescidos a todos os imigrantes que partem em busca do sonho europeu.
A operação Mare Nostrum terminou depois de Itália não ter conseguido ajuda para financiar a missão avaliada em cerca de nove milhões de euros anuais.
Coordenada pela Frontex, a operação Triton ter por missão o patrulhamento de fronteiras e custa por ano cerca de 2,9 milhões de euros.
PUBLICIDADEO Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, já criticou o atual sistema de vigilância que considera “insuficiente para lidar com o constante fluxo de imigrantes ilegais.”