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Alemanha: Caso Netzpolitik abre "guerra" entre ministro e procurador

Alemanha: Caso Netzpolitik abre "guerra" entre ministro e procurador
De  Francisco Marques com DW
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O ministro alemão da Justiça, Heiko Maas, anunciou esta terça-feira ter solicitado ao procurador federal Harald Range, de 67 anos, que metesse os

O ministro alemão da Justiça, Heiko Maas, anunciou esta terça-feira ter solicitado ao procurador federal Harald Range, de 67 anos, que metesse os papéis para a reforma. O pedido surgiu depois de o procurador ter acusado o ministro de interferência na investigação do chamado caso Netzpolitik, no qual dois jornalistas do referido blogue são suspeitos de revelar segredos de Estado relacionados com a pretensão dos serviços secretos germânicos de reforçar a vigilância na internet.

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Harald Range havia solicitado a intervenção de um investigador externo e independente para determinar se o material revelado era de facto classificado e se a sua revelação poderia ser interpretada como eventual traição. Ao mesmo tempo, o procurador ordenou a suspensão da investigação às acusações de traição até ter um parecer.

O jornal Deutsche Welle adianta que o investigador externo havia já dado a interpretação de que a informação revelada continha segredos de Estado e por isso a acusação de traição teria fundamento. O ministro teria, entretanto, solicitado o afastamento desse investigador externo, o que terá motivado Range a afirmar que “influenciar investigações porque o resultado pode não ser oportuno é uma interferência intolerável na independência da justiça”. O pedido pelo ministro da reforma antecipada do procurador surgiu depois.



Heiko Maas contestou as alegações de Range e garantiu que a decisão de afastar o citado investigador havia sido tomada de comum acordo na sexta-feira. O ministro adiantou inclusive já ter contactado o procurador de Munique, Peter Frank, para ocupar o lugar de Range.



Um dos dois jornalistas do Netzpolitik acusados de traição está incrédulo com a novela. “Estamos um pouco irritados com as constantes mudanças nas investigações contra nós por alegada traição. Ainda há pouco, a chanceler federal levantou dúvidas sobre a investigação. Isto não faz qualquer sentido. Pelo menos no que toca à acusação de traição”, afirmou o também fundador do blogue, Markus Beckedahl.

Num “twit” (em baixo), o Netzpolitik lamentou ser “um assunto de Estado”, mas expressou que gostaria de “estar sem ser investigado por traição”, acreditando estar em causa, sobretudo, “responsabilidades políticas.”



Em Berlim, entretanto, centenas de manifestantes saíram à rua em apoio dos jornalistas. Nos cartazes empunhados lia-se, por exemplo, que por causa deste caso a democracia na Alemanha está moribunda.

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa também se manifestou. A representante da liberdade de imprensa na OSCE, Dunja Mijatovic, apelou ao fim da investigação ao Netzpolitik e ao respeito pelo trabalho dos jornalistas. “Acredito que em casos de possível violação de confidencialidade ou regras de segredos de Estado, as autoridades devem abster-se de perseghuir os meios de comunicação, cujo trabalho é investigar e relatar questões de interesse público”, afirmou Mijatovic, citada num comunicado da OSCE.

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