Portugal: A Revolta Silenciosa

Portugal: A Revolta Silenciosa
De  Nuno Prudêncio
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Porque não surgiu em Portugal um partido como o Syriza ou o Podemos?

A ausência de partidos políticos alternativos em Portugal com uma base eleitoral expressiva, como o grego Syriza ou o espanhol Podemos, convoca interrogações. Houve milhares de portugueses a protagonizar cenas de protesto e violência no final de 2012, contra o plano de austeridade que o governo se preparava para aprovar. Episódios raros num país onde, habitualmente, o descontentamento com o poder é mais silencioso e se traduz sobretudo numa falta de participação em eleições.

Nós temos gerações que se tornaram adultas a partir do final da década de 80, no pacto social e, portanto, numa ideia de ausência de conflito, em que as pessoas não se organizam politicamente.

Depois do programa de resgate e das imposições da Troika, Portugal assistiu a um aumento dos impostos sem precedentes: a carga fiscal é uma das mais altas da UE, apesar de ser um dos países com os salários mais baixos.

As medidas de austeridade provocaram uma emigração em massa. Estima-se que, desde 2011, aproximadamente meio milhão de portugueses terá abandonado o país. A escolha, mesmo dos licenciados, é a resignação ou a emigração.

A insatisfação entre a população mais jovem é preocupante. No entanto, estima-se que 60% dos jovens, entre os 15 e os 24 anos, não manifesta qualquer interesse na política. As percentagens de abstenção são tradicionalmente elevadas.

Depois de tanta provação económica e social, a paisagem política não mudou significativamente. O equilíbrio do poder mantém-se entre Socialistas e a Direita, que assumiu a governação em 2011 – estando a esquerda fragmentada em pequenos grupos, com pouca expressão nas urnas. Os movimentos de contestação não chegam a assumir-se como uma alternativa ao poder, não tendo conquistado fatias importantes do eleitorado, como o Syriza ou o Podemos.

O jornalista da euronews, Nuno Prudêncio, conversou com Raquel Varela, investigadora em História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa.

Nuno Prudêncio, euronews: Porque é que em Portugal não surgiu um partido saído da contestação com um eleitorado sólido, como o Syriza na Grécia ou o Podemos em Espanha?

Raquel Varela: Eu avanço com quatro explicações. Primeiro, é que nós temos uma situação de pacto social em que o centro dos conflitos sociais – normalmente, as fábricas ou as empresas, os locais de trabalho – foi amortizado pela família. Ou seja, o prolongamento dos filhos até tarde na casa dos pais garantiu essa estabilidade social. Mas isso é um fenómeno que também aconteceu em Espanha, na Grécia e noutros países do sul da Europa, nas últimas três décadas. Há a questão dos programas assistencialistas que têm sido muito ampliados. Não o Estado Social, porque o Estado Social é de todos para todos. Os programas assistencialistas, como o rendimento mínimo, tendem a ser uma gestão permanente das altas taxas de desemprego e isso tem um efeito amortizador dos conflitos sociais. Eu penso que a grande diferença de Portugal é que nós tivemos um processo revolucionário mais tardio, que constituiu um grande partido comunista e os movimentos sociais. O Partido Comunista Português tem um fator de contenção do regime democrático-representativo.

euronews: No final de 2012, assistimos a cenas de violência e de protesto raras em Portugal. A revolta dos portugueses continua a ser silenciosa, ou seja, através da abstenção nas urnas que é tradicionalmente elevada?

Raquel Varela: Um dos temas mais interessantes das sociedades europeias neste virar do século é a questão da abstenção. É um fenómeno de crítica institucional, de crítica à ideia de que o voto tem muito pouco efeito real na vida das pessoas. Isto no quadro em que instituições internacionais, com o acordo das instituições nacionais – portanto, a maioria dos parlamentos – decidem que há uma série de medidas que nem sequer passam por eleições. É o caso da Comissão Europeia ou do memorando de entendimento. Tudo isso leva a um desgaste profundo do regime democrático-representativo, que eu penso que ainda não é um desgaste definitivo. Nós não estamos à beira do colapso do regime democrático. Aquilo que os movimentos sociais reivindicam é que a democracia não pode ser meramente formal. Tem de haver democracia social, económica, deve haver controlo estratégico dos investimentos e das principais empresas da sociedade.

euronews: O envelhecimento da população e a emigração massiva de jovens explicam, em certa medida, uma resignação, uma ausência de rutura com o poder a nível nacional e com as instituições europeias?

Raquel Varela: Nós temos uma geração ou duas gerações que se tornaram adultas a partir do final da década de 80, no pacto social e, portanto, numa ideia de ausência de conflito, numa ideia de que as pessoas não se organizam politicamente. O questionamento dos partidos não surge no caminho da construção de outros partidos, surge no caminho da busca de soluções individuais. A ajuda familiar – a maioria dos desempregados em Portugal vive da ajuda familiar -, a emigração – nós temos hoje, provavelmente, a maior taxa de emigração de sempre, equiparável ou superior à década de 60. Ou seja, as saídas individuais têm permanecido sobre as saídas coletivas.

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