O ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo, país prestes a deixar a presidência rotativa da União Europeia, alertou o Governo da Polónia de
O ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo, país prestes a deixar a presidência rotativa da União Europeia, alertou o Governo da Polónia de que o se está a passar no país tem “reminiscências do curso tomado por regimes ditatoriais.”
Jean Asselborn referiu-se assim à polémica reforma governamental, que limita a independência do Tribunal Constitucional.
A lei foi aprovada graças à maioria absoluta do Partido Lei e Justiça, da primeira-ministra Beata Szydlo e do líder da formação Jaroslav Kaczynski.
Com 235 votos a favor, 181 contra e quatro abstenções, a lei teve “luz verde” numa sessão tensa. Na prática abre-se a porta ao controlo político do Constitucional e dificulta-se a tomada de decisões.
O Supremo Tribunal polaco já alertou para as consequências e nas ruas de Varsóvia e de outras cidades do país já se fizeram ouvir protestos contra o novo Governo nacionalista e conservador.
O ex-líder sindicalista Lech Walesa apelou à realização de um referendo para que a população se possa expressar e para que se possam convocar eleições antecipadas.