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Plano migratório UE-Turquia: um pontapé no direito de asilo?

Plano migratório UE-Turquia: um pontapé no direito de asilo?
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As organizações de defesa dos Direitos Humanos não poupam críticas ao plano migratório proposto pela União Europeia e a Turquia na segunda-feira

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As organizações de defesa dos Direitos Humanos não poupam críticas ao plano migratório proposto pela União Europeia e a Turquia na segunda-feira.

Entre as medidas mais polémicas (que deverão ser discutidas na próxima semana em Bruxelas) está a expulsão sistemática para território turco de todos os “migrantes irregulares” que tentem aceder às costas gregas.

Uma medida que põe em causa o direito de asilo, para o Alto Comissário da agência da ONU para os refugiados:

“Como primeira reação estou profundamente preocupado com qualquer acordo que preveja um regresso obrigatório de um país a outro sem a devida proteção para os refugiados prevista na legislação internacional. Um candidato ao asilo só deve ser transferido para um estado terceiro se a responsabilidade pelo seu pedido é assumida por esse país terceiro”, afirmou Filippo Grandi, esta terça-feira, frente ao Parlamento Europeu.

Spoke at European Parliament: management of refugee flows is essential but can't be at expense of refugee protection https://t.co/HtihMyocOf

— Filippo Grandi (@RefugeesChief) March 8, 2016

Da Amnistia Internacional à Human Rights Watch, passando pelos Médicos Sem Fronteiras várias organizações denunciaram o plano da UE como “ilegal”.

Knowingly short-sighted 4 EU leaders to close their borders w/out considering impact on Turkey’s borders with Syria. pic.twitter.com/uGFPthwfXe

— Bill Frelick (@BillFrelick) March 8, 2016

A proposta prevê igualmente a troca de refugiados expulsos da UE por candidatos ao asilo instalados na Turquia, quando vários estados-membros, como a Hungria, rejeitam acolher mais migrantes no seu território, ao abrigo do plano de repartição de 160 mil pessoas.

A própria agência de cooperação judicial da UE, Eurojust, tinha sublinhado, num relatório divulgado ontem, a falta de vontade política e de infraestruturas na Turquia para pôr o plano em prática.

O debate em Bruxelas coincide com a decisão da Sérvia e da Eslovénia de “encerrarem” a rota migratória dos balcãs, com o reforço dos controlos fronteiriços desde a meia-noite de quarta-feira.

O bloqueio da principal rota utilizada por mais de um milhão de refugiados no ano passado, deixa mais de 34 mil pessoas bloqueadas na Grécia, quando apenas 2.500 migrantes encontram-se atualmente na Macedónia (1.500) e Eslovénia (1.000), segundo a agência da ONU para os refugiados.

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