O caso do poema do humorista alemão Jan Böhmerman a satirizar o Presidente da Turquia vai mesmo chegar a tribunal. O governo liderado por Angela
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O caso do poema do humorista alemão Jan Böhmerman a satirizar o Presidente da Turquia vai mesmo chegar a tribunal. O governo liderado por Angela Merkel debateu esta sexta-feira o pedido de Recep Tayyp Erdogan e, à luz do artigo 103 do código penal alemão, deu provisão ao andamento do processo legal.
Pela lei, o recurso ao polémico artigo que penaliza insultos a chefes de Estado estrangeiros tem de ser decidido pelo governo e assim foi, mas numa reunião controversa. Alguns membros do governo de coligação liderado por Merkel ficaram divididos na resolução do caso e acabou por ser mesmo a chanceler a decidir passar a bola aos tribunais. O líder parlamentar na câmara baixa do SPD, Thomas Oppermann, considerou “errada” a decisão e revelou que os ministros afetos ao seu partido se opuseram, tendo sido Merkel a desampatar a decisão.
Germany grants Turkish call to allow comedian prosecution over poem ‘insulting Erdoğan’ https://t.co/3HKQdEWeV5 pic.twitter.com/QllBjxINTn
— Hürriyet Daily News (@HDNER) 15 de abril de 2016
(Alemanha autoriza pedido turco para autorizar acusação legal
a comediante devido a um poema insultuoso para Erdogan.)
“Permitir este procedimento legal por insultos a um chefe de Estado estrangeiro não significa nem um pré-julgamento da pessoa afetada pela decisão nem uma decisão sobre os limites da liberdade da arte, da imprensa ou de opinião”, garantiu ainda assim Angela Merkel, que promete vir a debater também a eventual abolição do artigo 103 do código penal alemão.
O caso começou no final de março, com a leitura de um poema satírico por Jan Böhmerman num programa da ZDF. No texto, o Presidente da Turquia era relacionado, por exemplo, com zoofilia e acusado de mal tratar as minorias turcas.
De início Merkel considerou o poema “deliberadamente ofensivo”, mas sublinhou a liberdade de expressão vigente na Alemanha. Agora, após debate com o respetivo executivo, acabou por dar provimento ao pedido de abertura de um processo legal por insultos a um chefe de Estado estrangeiro interposto pelos representantes legais de Erdogan na Alemanha. O humorista arrisca agora uma pena de prisão de até três anos.