Comissão Europeia aprova isenção de vistos para cidadãos turcos
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A Comissão Europeia propôs, esta quarta-feira, o levantamento da exigência de vistos para a maioria dos cidadãos turcos.
A isenção de vistos faz parte do pacote acordado, há dois meses, com a UE para lidar com a crise dos refugiados.
A proposta deverá ser aplicada a partir de junho, caso seja aprovada pelo Conselho (Estados-membros) e Parlamento Europeu. Já a Turquia terá de cumprir todos os requisitos reclamados pela União Europeia.
“Deixem-me ser claro. Os requisitos são desafiadores e importantes. A Turquia vai precisar de determinação política para cumprir os pressupostos assumidos no dia 18 de março. Vamos enviar a proposta para o Conselho e Parlamento Europeu. Deverá ser possível tomar uma decisão até ao final do mês de junho, com base no que a Turquia cumprir”, afirmou Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia.
Our proposal to lift visa requirements Turkey under the understanding that they will fulfil outstanding benchmarks https://t.co/N2hIMzWodq
— European Commission (@EU_Commission) 4 de maio de 2016
Esta terça-feira, Ancara publicou oficialmente o fim dos vistos para cidadãos europeus, incluindo os gregos-cipriotas. A Comissão Europeia aplaudiu a iniciativa.
A abertura do Espaço Schengen aos turcos, porém, continua a ser um assunto controverso. Muitos dizem que seria uma porta de entrada para os extremistas islâmicos na Europa. Além disso, a UE tem repetidamente sublinhado que a Turquia tem de cumprir os 72 requisitos para que seja possível a isenção de visto. Os requisitos estão organizados em cinco grupos temáticos: segurança dos documentos; gestão das migrações; ordem pública e segurança; direitos fundamentais e readmissão de migrantes em situação irregular.
Se proposta for aprovada, os cidadãos turcos poderão circular livremente pela União Europeia, com exceção do Reino Unido e da Irlanda e, ainda, da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega e da Suíça, países pertencentes ao Espaço Schengen mas não à UE.
As estadias serão válidas até 90 dias.