Paulo Rangel foi questionado se Portugal autorizou formalmente a utilização da Base das Lajes no contexto de uma eventual ação militar dos Estados Unidos contra o Irão.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, admitiu esta segunda-feira que os Estados Unidos podem usar a Base das Lajes para uma operação militar contra o Irão, desde que respeitem os termos do tratado assinado com Portugal.
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Em declarações aos jornalistas à margem de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE), em Bruxelas, Paulo Rangel foi questionado se Portugal autorizou formalmente a utilização da Base das Lajes no contexto de uma eventual ação militar dos Estados Unidos contra o Irão.
O ministro respondeu que "o uso da Base das Lajes pelos Estados Unidos tem sido feito exclusivamente, e como tem de ser, de acordo com o tratado que existe entre os dois países".
Segundo Rangel, o Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos, assinado em 1995, prevê "autorizações tácitas, que são dadas com um prazo relativamente curto", mas é apenas para "sobrevoo, estacionamento, e escala de aeronaves" na base localizada na ilha Terceira, nos Açores.
Rangel admitiu que, nas últimas semanas, o recurso a essas autorizações tácitas tem sido "maior do que o habitual", mas salientou que isso já aconteceu "mais do que uma vez" desde que assumiu o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros, em abril de 2024.
"Se me perguntar se a intensidade nas últimas semanas das autorizações é maior, é verdade. Tem sido habitual. Já aconteceu, no meu mandato, mais do que uma vez haver esse uso mais intenso. Mas, sinceramente, não há nenhum quadro que não o geral. Qualquer outra operação não tem de ser autorizada, nem conhecida, por Portugal. Nunca foi, não é agora que ia ser", frisou Rangel.
"Os EUA podem, para qualquer operação, usar sem dar conhecimento, é assim que está nos tratados e é assim em todas as bases europeias, nos mais variados países", acrescentou.
Questionado sobre se Portugal não vê qualquer problema em que os Estados Unidos utilizem a Base das Lajes para uma operação contra o Irão, o ministro respondeu que "Portugal tem feito um apelo sistemático, também na questão do Irão, a que as diferenças se resolvam pela via da paz".
"Essa tem sido a posição de Portugal e continua a ser. Até agora, é apenas um uso mais intensivo da Base das Lajes, mas totalmente dentro, e sem qualquer atropelo, das regras acordadas há 60 anos", concluiu.
De acordo com a Lusa, a Base das Lajes, na ilha Terceira, nos Açores, registou na passada quarta-feira à tarde um maior movimento de aeronaves militares dos Estados Unidos (EUA). Nessa tarde, estavam estacionados na Base das Lajes 11 reabastecedores KC-46 Pegasus, 12 caças F-16 Viper e um cargueiro militar C-17 Globemaster III, constatou a agência no local.