O Bundestag – a câmara baixa do Parlamento alemão – aprovou o polémico projeto de lei do governo de Angela Merkel que inclui Marrocos, Tunísia e
PUBLICIDADEO Bundestag – a câmara baixa do Parlamento alemão – aprovou o polémico projeto de lei do governo de Angela Merkel que inclui Marrocos, Tunísia e Argélia na lista de “países seguros”, o que se traduzirá num tratamento mais rápido dos pedidos de asilo de migrantes provenientes dos três países e facilitará as expulsões.
O texto precisa agora de ser ratificado em junho no Bundesrat, a câmara alta da assembleia.
Andrej Hunko, deputado da oposição de esquerda, afirmou que “esta foi uma sexta-feira negra para os direitos básicos de asilo na Alemanha. Este projeto de lei constitui uma mutilação adicional da legislação do asilo na Alemanha”.
A ONG Pro Asyl acusou o executivo germânico de “ignorar as violações de Direitos Humanos” em Marrocos, na Tunísia e na Argélia e pôs em causa a constitucionalidade do projeto de lei, que classifica de “oportunismo político”.
Os pedidos de asilo de cidadãos dos três países do Magrebe dispararam no ano passado, com as enormes vagas de refugiados que chegavam à Alemanha, mas reduziram de forma drástica em 2016, com o fecho da chamada “rota dos Balcãs”.