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Lobistas de Bruxelas pedem mais transparência

Lobistas de Bruxelas pedem mais transparência
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Os lobistas de Bruxelas admitiram que a forma como alguns negoceiam com os decisores políticos e os tentam influenciar não é credível nem robusta.

Juntos, assinaram uma carta dirigida aos responsáveis da UE apoiando a introdução de um registo obrigatório dos lobistas. Atualmente, existe um registo voluntário, mas foram poucos os que se registaram e, menos ainda, os que forneceram informações precisas.

Lóbis e Bruxelas

A Transparência Internacional (TI) diz que Bruxelas é a segunda maior cidade do mundo no que respeita a lóbis e que o sistema atual dificulta a sua monitorização.

A área dos lóbis é controversa. No ano passado, por exemplo, funcionários da Comissão Europeia mantiveram reuniões ocultas com lobistas do tabaco. De acordo com o grupo ativista Corporate Europe Observatory (CEO), os lobistas procuravam exercer influência sobre as novas leis do tabaco.

Entre dezembro de 2014 e junho de 2015, foram realizadas mais de 4000 reuniões, 75 por cento das quais envolveram interesses corporativos, segundo um relatório da TI.

Durante esse tempo, a Microsoft reuniu-se 17 vezes com os decisores políticos e foi a empresa que mais dinheiro gastou: 4,5 milhões de euros.

O que dizem os lobistas?

Três organizações, representantes de consultoras, advogados e profissionais de assuntos públicos em Bruxelas escreveram aos líderes da UE apelando a mudanças: “Vemos que o mau comportamento de alguns pode desacreditar toda uma profissão. O risco de influências indevidas e corrupção no processo político compromete seriamente o funcionamento de uma democracia”.

“Esta carta procura expressar o nosso apoio por um registo obrigatório dos lóbis. É tempo de um regime de transparência robusto e credível”, pode ler-se na carta. E, acrescentam, “os sinais da sociedade sugerem uma crescente desconfiança nas instituições europeias e no próprio projeto europeu, não nos podemos dar ao luxo de mais atrasos nas novas reformas”.

O que significaria o registo obrigatório dos lóbis?

O atual sistema voluntário, que cobre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, tem sido fortemente criticado.

A TI disse que muita da informação fornecida é “imprecisa, incompleta e sem sentido”.

Com um registo obrigatório espera-se que os lobistas forneçam informações básicas sobre quem são e o que pretendem influenciar. No caso de quebrarem as regras deste sistema, terão de enfrentar consequências, como, por exemplo, serem banidos de futuras reuniões com a Comissão Europeia.

Na carta enviada aos responsáveis da UE, os lobistas pedem ainda que o registo seja estendido ao Conselho Europeu, que integra os governos dos Estados-membros.

O que dizem os defensores da transparência

Daniel Freund, que cobre as instituições da UE para a TI, disse à Euronews: “os lobistas perceberam que a abordagem de auto-regulamentação falhou e agora apoiam um sistema obrigatório que garanta que as mesmas regras e padrões de transparência sejam aplicados a todos”. Na sua opinião, “no sistema atual, são os que jogam pela transparência que acabam por sobressair, não os que mantêm as suas atividades escondidas”. E, adverte: “Numa altura em que se perde a confiança na UE é vital que esta continue a dar provas de ser um líder de transparência, abertura e integridade”.

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