O Embaixador da União Europeia em Moçambique, Sven von Burgsdorff, disse ao Governo que é importante mudar as práticas económicas, de forma a que os doadores internacionais recuperem a confiança
PUBLICIDADEA União Europeia quer uma economia moçambicana mais transparente, de forma a que o país possa recuperar a confiança dos investidores globais. Só assim, defende Bruxelas, Moçambique poderá voltar a contar com a presença do grupo de doadores ao Orçamento de Estado, que avalia ainda a consequência da chamada “dívida escondida” pelo Governo moçambicano.
Sven von Burgsdorff, o Embaixador da União Europeia em Maputo defendeu na segunda-feira a necessidade de uma mudança de paradigma nas práticas do país. “É indispensável dar o máximo grau de transparência (…) para a comunidade internacional para que a confiança seja restabelecida.”
Na sequência da abertura de processos judiciais pela Procuradoria-Geral da República, para averiguar a legalidade das dívidas ocultadas nas contas públicas, Sven von Burgsdorff disse que o grupo de países que apoia o OE está avaliar as consequências do processo e disse que o grupo aguarda pela chegada da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI).
“Não se trata apenas de restaurar a confiança com os doadores, mas com a comunidade internacional e com os mercados financeiros”, acrescentou o diplomata, recordando, por outro lado, que Bruxelas não deixará de apoiar Moçambique em outras áreas de desenvolvimento.
O Executivo de Maputo reconheceu, no final de abril, a existência de dívidas fora das contas públicas avaliadas em 1,25 mil milhões de euros, em gastos relacionados “com a segurança” e em “infraestruturas estratégicas do país”.
A revelação de empréstimos com aval do Governo, contraídos entre 2013 e 2014, levou o FMI a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo. O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram que iriam rever o apoio bilateral a Moçambique.
Ministro da Economia e Finanças insiste que dívida deve constar na Conta Geral do Estado https://t.co/wLlmqJFUSx
— O País Online (@opaisonline) 9 de junho de 2016
O Governo moçambicano explicou, na quarta e quinta-feira, no parlamento, os contornos de dívidas escondidas, contraídas e avalizadas pelo anterior executivo, entre 2013 e 2014.
China perdoa parte da dívida de Moçambique
No entanto, segundo o Governo de Pequim, um dos mais importantes investidores internacionais em Moçambique e em todo o continente africano, podem ser encontradas novas opções no caso das relações entre Maputo, a China e os seus investidores. O Governo chinês deverá perdoar a dívida moçambicana em cerca de 3,5 milhões de euros. O montame é parte dos emprestimos feitos por Pequim ao país da África austral. A China pretende, desta forma, reafirmar a sua vontadeeme manter uma relação próxima com Moçambique.
China perdoa dívida moçambicana e compromete-se em abrir 200 furos de água https://t.co/7A8Px9e0aa
— O País Online (@opaisonline) 13 de junho de 2016
Zhang Xiangchen, o vice-ministro do Comércio da República Popular da China, disse que Pequim quer consolidar o acordo de Parceria Estratégica Global, documento assinado pelos dois países durante a visita oficial do presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, à China. “Temos confiança no desenvolvimento económico de Moçambique e a China está disposta a ajudar Moçambique nas áreas económicas e comerciais. Este entendimento traduz igualmente a vontade dos dois países de elevarem a cooperação bilateral,” disse Zhang.
Nyeleti Mondlane, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, reiterou que o perdão partical da dívida por parte do Governo chinês é uma expressão clara do apoio de Pequim ao devenvolvimento de Moçambique.
“Os instrumentos jurídicos que acabamos de assinar representam uma valiosa contribuição da República Popular da China aos esforços do Governo na prossecução dos objetivos de desenvolvimento económico e social do país”, destacou Mondlane.
Referindo-se a um outro acordo que os dois países assinaram para a construção, com a ajuda da China, de 202 poços de água nas zonas afetadas pela seca, Nyeleti Mondlane recordou que a o acordo irá ajudar Moçambique a reduzir os contratempos causados pelas catástrofes naturais.