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Valerio Onida: "A reforma não promete melhorar o funcionamento das instituições italianas"

Valerio Onida: "A reforma não promete melhorar o funcionamento das instituições italianas"
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Para entendermos o que está em causa nas reformas que vão ser votas em referendo, em Itália, temos a partir de Milão Valerio Onida, constitucionalista e presidente emérito do Tribunal Constitucional.

"Em Itália não se vai passar nada, não haverá nenhuma catástrofe e não percebo porque é que havia de acontecer alguma coisa à Europa".

Valério Onida, constitucionalista

Cecilia Caciotto, Euronews: Valerio Onida, porque é que os italianos devem votar não?

Valerio Onida: “Trata-se de uma reforma que não promete melhorar o funcionamento das instituições. Foi aprovada apenas pela maioria governamental, uma coisa que é susceptível de enfraquecer o sentido da Constituição, que constitui um terreno de unidade.

E: Os defensores do “Sim” dizem que as pessoas que estão contra a reforma são as que querem que nada mude em Itália. O que é que pensa?

V.O: “Dizer que é preciso mudar por mudar é um argumento frágil. É preciso sabermos o que vamos mudar, como e em que direção. Não se trata apenas de hostilidade à mudança. O terreno constitucional é sensível e a mudança tem que ser prudente e feita com muita atenção”.

E: O senhor fez apelo à justiça, denunciando que a própria fórmula da questão não protege a liberdade de voto do eleitorado. O apelo foi rejeitado. Qual é a conclusão? O senhor não tinha razão.

V.O: “Segundo os juizes, não, Valerio Onida não tem razão. Mas qual é o verdeiro problema? Nós levantámos esse problema que é a questão do referendo que pede uma resposta por “sim” ou “não” a uma lei que contém muitos argumentos diferentes e isso cria uma situação que atenta contra a liberdade dos eleitores. Foi por isso que pedi o parecer do Tribunal Constitucional. Os juizes até agora recusaram-se a fazê-lo”.

E: Entre outros será reformado o capítulo dos governos locais e regionais: De acordo com a esta lei os poderes legislativos das regiões são reduzidos. Acha que a Itália está a centralizar os poderes?

V.O: “Essa é a pior parte da reforma, porque adota uma tendência muito centralizadora e, finalmente, suprime a autonomia legislativa das regiões.

E: O senhor diz que com a reforma o governo fica com demasiado poder; os defensores do sim dizem que por toda a Europa, ainda que haja diferenças, os governos são eleitos para serem estáveis e fortes e terem um apoio forte. Porque é que deveríamos ter medo disso em Itália?

V.O: “É preciso distinguir entre os governos que têm uma larga maioria e os governos que se baseiam no personalismo e que são uma espécie de eleição direta do chefe do governo.
O governo alemão, que parece bastante estável e forte, é um governo de coligação entre diferentes partidos: penso que essa seria a melhor forma de governo para a Itália neste momento. Mas a reforma, tal como está elaborada, permite que uma minoria se transforme numa maioria no parlamento e isso não é bom”.

E: Se o “Não” ganhar, o que é que vai acontecer em Itália e na Europa, tendo em conta que o referendo tem suscitado interesse internacional?.

V.O: “Em Itália não se vai passar nada, não haverá nenhuma catástrofe e não percebo porque é que havia de acontecer alguma coisa à Europa. A Europa está a olhar para nós, mas o resultado desta reforma não tem nenhum impacto sobre a posição internacional ou europeia da Itália. Repito, não se vai passar nada. A política deve continuar a fazer o seu trabalho. É a política que deve responder às questões que são colocadas à Itália pela comunidade internacional e pela Europa”.