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TIJ rejeita pedido de Ucrânia contra Rússia

TIJ rejeita pedido de Ucrânia contra Rússia
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O Tribunal Internacional de Justiça rejeitou o pedido da Ucrânia para tomar medidas provisórias contra a Rússia quanto à Crimeia

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O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) rejeitou esta quarta feira o pedido da Ucrânia para que fossem tomadas medidas contra a Rússia com vista a pôr um fim ao envio de armas, equipamento, soldados e dinheiro para apoiar o que Kiev classifica como “grupos terroristas” em Donbass por alegada falta de provas.

No entanto, o TIJ reconheceu fundamento às queixas de discriminação por parte da Rússia contra a etnia dos Tártaros da Crimeia, território ucraniano anexado em março de 2014 pela Rússia: “A Federação Russa deve abster-se de manter ou impor limitações à capacidade da comunidade Tártara da Crimeia de conservar as instituições que a representam incluindo o Congresso Tártaro”, declarou Ronny Abraham, o juiz que preside o Tribunal.

#CIJ COMMUNIQUE: ordonnance rendue aujourd’hui dans l’affaire #Ukraine c. #Russie (mesures conservatoires) https://t.co/SEpzlcvnWbpic.twitter.com/sot02CnkH7

— CIJ_ICJ (@CIJ_ICJ) April 19, 2017

As autoridades russas devem ainda, de acordo com o TIJ, assegurar que os cidadãos da Crimeia possam ser educados na Língua ucraniana e em tártaro crimeu nas escolas da península ocupada.

A Rússia declarou anteriormente não reconhecer a jurisdição do Tribunal Internacional.

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