O diploma sobre a concessão de benefícios fiscais para as entidades de gestão florestal passará para a próxima sessão legislativa, já no outono.
PUBLICIDADEMesmo a tempo e antes das férias parlamentares mas com vários obstáculos pelo caminho, as propostas legislativas para a reforma da floresta vão esta quarta-feira a votação final global no Parlamento. Os socialistas, o Bloco de Esquerda (BE) e o PCP mostram-se alinhados em alguns domínios e juntos deverão aprovar, entre outras coisas, um conjunto de medidas para travar a expansão do eucalipto. Mas nem todas as propostas geram sintonia.
O Bloco alterou hoje à última hora o sentido de voto em relação à proposta dos socialistas sobre o registo de prédios sem dono conhecido. Juntou-se, assim, ao PSD e ao CDS-PP para inviabilizar a prévia avaliação da lei.
Ontem, o Governo fechou um acordo global com o BE e o PCP para a aprovação em votação final global de quatro dos cinco diplomas da reforma da floresta.
O diploma sobre a concessão de benefícios fiscais para as entidades de gestão florestal passará para a próxima sessão legislativa, já no outono.
Em plena época de fogos florestais, de acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, esta quarta-feira 29 concelhos encontram-se em risco máximo de incêndio. Estão localizados nos distritos de Faro, Portalegre, Santarém, Coimbra, Castelo Branco, Guarda e Bragança.