Entre outras coisas, a nova lei vai permitir ao Executivo interferir no processo de seleção das equipas de magistrados.
PUBLICIDADEA câmara alta do parlamento polaco aprovou na madrugada de sábado, uma controversa reforma do sistema judicial que permite ao Governo controlar o Supremo Tribunal do país.
A nova legislação levou a que milhares de pessoas protestassem nas ruas de Varsóvia e em cidades um pouco por toda a Polónia.
21 st July 2017: another day of “strollers” protest for #democracy with singing about #freedom in #Poland#Katowice#resistancemovementpic.twitter.com/HoBeErpivA
— Jarosław Gibas (@JaroslawGibas) July 21, 2017
Entre outras coisas, a nova lei vai permitir ao Executivo interferir no processo de seleção das equipas de magistrados.
O partido no poder, o Lei e Justiça, de Jaroslaw Kaczynski, tem ampla maioria.
Depois de ser aprovada, na quinta-feira, na câmara baixa do Parlamento, a polémica lei precisa ser, ainda, ratificada pelo presidente Andrzej Duda, para entrar em vigor.
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, apelou ao chefe de Estado polaco que não assine a nova legislação. Mas Bruxelas vai mais longe e ameaça com a possibilidade de sanções contra a Polónia.
My statement on the situation in Poland. https://t.co/nk7BAWCoEqpic.twitter.com/NLPDTChc43
— Donald Tusk (@eucopresident) July 20, 2017
O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmerman, alertou que caso esta lei entre em vigor, “pode ser acionado o artigo 7° do Tratado da União Europeia, o que pode levar à suspensão do direito de voto do da Polónia no bloco europeu.
Com: Reuters