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A "última oportunidade" para salvar a mobilidade laboral

A "última oportunidade" para salvar a mobilidade laboral
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Luca Visentini, secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos, falou com o Insiders sobre a realidade dos trabalhadores destacados e de porque é que Bruxelas tem de tomar uma decisão urgente.

Sophie Claudet, euronews: A Confederação Europeia dos Sindicatos, juntamente com países como a França e a Alemanha, pretende mudanças nas normas relativas aos trabalhadores destacados. O que é que propõem concretamente?

Luca Visentini: Um tratamento absolutamente idêntico para os trabalhadores que tiverem de se deslocar, com o mesmo salário, no mesmo tipo de função, no mesmo lugar. É um princípio que Jean-Claude Juncker implementou na revisão da diretiva em questão e é isso que pretendemos.

euronews: Porque é que a mudança das normas provoca tensão entre os países do leste e do oeste da Europa? A maior parte dos países de Leste não quer alterações…

LV: Os países de acolhimento pretendem travar o chamado “dumping social”, ou seja, uma concorrência desleal em termos de salários de trabalhadores destacados para o seu território e o desrespeito pelo critério do salário mínimo, os acordos coletivos, por aí fora… Por outro lado, os países de origem querem manter uma margem competitiva para garantir que podem continuar a deslocar empregados. A única saída para esta situação é, por um lado, garantir um tratamento igualitário, para resolver a questão do dumping. Por outro, é preciso iniciar um processo de convergência de salários e de condições laborais para suplantar as diferenças que ainda existem, sobretudo entre o oeste e o leste.

euronews: Como vimos nas nossas reportagens, por vezes os trabalhadores veem-se enredados em esquemas montados por intermediários que não respeitam os seus direitos elementares, os salários, as condições laborais… Considera que, para além da revisão das normas, é necessário também haver mais controlos para evitar este tipo de situações? Como é que isso pode ser feito?

LV: Sim, é verdade que 80% dos destacamentos se faz através de agências de recrutamento, não diretamente pelas empresas que acolhem os trabalhadores. Há uma série de debates que estão a decorrer neste momento, a nível europeu, para fazer face a este problema. Um dos debates assenta na revisão das regras da segurança social e na implementação de mais controlos. Há também outra ideia, anunciada por Jean-Claude Juncker no seu discurso no Parlamento Europeu, de criar uma autoridade do trabalho. Esta autoridade poderia funcionar como um mecanismo de inspeção transnacional, além-fronteiras, ou coordenar essa missão de controlo. Mas, antes de mais, cabe aos Estados-membros a responsabilidade de assegurar que os controlos são efetuados e que os trabalhadores destacados recebem salários idênticos.

euronews: Ou seja, está confiante de que as regras vão mudar no mandato do parlamento atual até 2019…

LV: As regras têm de mudar, porque seria uma enorme brecha na credibilidade da União Europeia e dos Estados-membros terem lançado um processo de revisão que não seja terminado em tempo útil. A última oportunidade reside no Conselho de Ministros do Trabalho no final de outubro. É aí que o compromisso tem de ser alcançado. Caso contrário, o parlamento não terá tempo para concluir a revisão até ao final do mandato. Por isso lançamos um apelo à responsabilidade dos Estados-membros: alcancem um acordo, estabeleçam um compromisso e não utilizem esta questão dos trabalhadores destacados, a vida destes trabalhadores, como argumento num combate político.