Ex-presidente do governo regional da Catalunha e quatro dos seus ex-ministros estão sob custódia do Ministério Público em Bruxelas.
O juiz belga decidiu deixar em liberdade o ex-presidente do governo autónomo da Catalunha, Carles Puigdemont e os quatro ex-conselheiros que se encontram com ele em Bruxelas, até ser tomada a decisão sobre o mandado de detenção emitido pela Audiência Nacional Espanhola.
Como medida cautelar, a justiça exige aos cinco visados que permaneçam na Bélgica e que se apresentem sempre que forem solicitados.
Espanha tinha emitido um mandado de detenção europeu para Carles Puigdemont e os quatro ex-ministros da “Generalitat” que o acompanharam até Bruxelas após o governo espanhol ter ativado na Catalunha o Artigo 155 da constituição espanhola.
A procuradoria federal belga tinha ordenado a detenção dos cinco visados pelas autoridades espanholas para analisar o mandato europeu e os próprios decidiram entregar-se de formas voluntária, confirmou o Ministério Público belga.
El juez tomará declaración a Puigdemont y los exconsejeros y decidirá sobre su situación en un máximo de 24 horas https://t.co/CHy5uYl6tu
— EL PAÍS (@el_pais) 5 de novembro de 2017
Os cinco visados apresentaram-se, juntamente com os respetivos advogados, na sede da polícia federal em Bruxelas, eram 09:17 horas (menos uma hora em Lisboa) deste domingo de manhã. Aí foram notificados de forma oficial do mandado europeu de detenção emitido pela Espanha e depois transferidos para o edifício do Ministério Público.
O processo transita agora para o tribunal de primeira instância onde, no prazo de 15 dias, as autoridades judiciais belgas terão que tomar uma decisão em relação à eventual extradição solicitada por Espanha.
La reddition de Carles Puigdemont et ses ex-ministres a été entièrement négociée avec la justice belge https://t.co/t8CgQRKbgq
— RTBF info (@RTBFinfo) 5 de novembro de 2017
Em caso de provimento e, com várias acusações a aguardá-los em Espanha, incluindo rebelião e sedição, os ex-governantes catalães podem opor-se à extradição e recorrer legalmente da decisão belga.
Carles Puigdemont já se mostrou, contudo, disponível para “colaborar plenamente” com as autoridades belgas e, este domingo, o Partido Democrático da Catalunha (PDeCat) manifestou a intenção de ter o ex-presidente da “Generalitat” como cabeça de lista nas eleições regionais marcadas pelo governo espanhol para 21 de dezembro e aí continuar a luta política pela independência da Catalunha.
☝?Ho ha dit
— Partit Demòcrata (@Pdemocratacat) 5 de novembro de 2017martapascal</a>: "Volem que el <a href="https://twitter.com/hashtag/president?src=hash&ref_src=twsrc%5Etfw">#president</a> <a href="https://twitter.com/KRLS?ref_src=twsrc%5Etfw">KRLS sigui la persona que lideri una gran llista de país el pròxim 21-D” pic.twitter.com/E2hLr2G4rM
