Mulheres guineenses pedem criminalização do assédio sexual

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"É urgente que a legislação dê uma mensagem de que há comportamentos que não são aceitáveis", declarou a presidente da Rede Nacional de Jovens Mulheres Líderes da Guiné-Bissau.

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Com Lusa

A Rede Nacional de Jovens Mulheres Líderes da Guiné-Bissau pediu, esta quinta-feira, ao parlamento do país para criminalizar o assédio sexual.

"É importante e urgente que a legislação guineense dê uma mensagem de que há comportamentos que não são aceitáveis, mas não é só a criminalização que resolve. São precisas medidas de educação e proteção da vítima", afirmou Fatumata Sane, presidente daquela associação.

Para Sane, é preciso também acabar com os abusos focados na mutilação genital feminina, casamento infantil e violência doméstica. "Este é o momento de parar de punir as mulheres pela sua sexualidade" e ensinar os homens a deixarem de se sentir ameaçados "pela presença do sucesso das mulheres", declarou.

Polícias guineenses sensibilizados para os direitos das mulheres

As mulheres guineenses representam cerca de 54% dos 1,7 milhões de habitantes deste país, onde mais de uma centena de militares e polícias têm recebido, desde fevereiro, formação sobre direitos das mulheres e igualdade do género.

A iniciativa arrancou a 20 de fevereiro e percorreu todas as regiões do país, terminando na quinta-feira em Bissau com um último grupo de 35 elementos das Forças Armadas, Guarda Nacional e Polícia de Ordem Pública.

No final de 2017, as forças de defesa da Guiné-Bissau recrutaram mais 820 elementos para as suas fileiras, dos quais 178 do sexo feminino.

Promoção da autonomia feminina

A União Europeia e um grupo de organizações não-governamentais apresentaram recentemente em Bissau um projeto-piloto para garantir o respeito pelos direitos das mulheres através da promoção da autonomia feminina a nível socioeconómico e da melhoria do acesso aos canais de denúncia da violência.

Os Indicadores Múltiplos da ONU, de 2014, indicam que 37% das meninas com idade inferior a 18 anos, e 7% com idade inferior a 15 anos, foram obrigadas a casar na infância.

Os mesmos dados indicam que 6 em cada 10 dessas meninas tinham um marido 20 anos mais velho.

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