Proclamação foi feita esta terça-feira, em Djamena. Idriss Déby está no poder desde 1990.
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O Presidente do Chade proclamou o “nascimento da Quarta República” ao abrir um fórum destinado a aprovar alterações constitucionais.
Prevê-se o prolongamento do mandato do chefe de Estado para sete anos e a criação do Senado.
A conferência é boicotada pela oposição, que considera que as alterações visam “prolongar ainda mais o regime” de Idriss Déby, no poder desde 1990.
Em 2005, Déby já havia determinado a eliminação da limitação de mandatos.
Vencedor das presidenciais de 1996 e 2001, Idriss Déby ganhou, já depois da eliminação dos dois mandatos constitucionalmente permitidos, as votações de 2006, 2011 e 2016.
O fórum, que se prolonga até 27 deste mês, conta com cerca de 700 participantes, entre eles membros do Governo e da diáspora, dirigentes do Movimento Patriótico de Salvação (MPS, no poder) e vários chefes religiosos tradicionais.
Mandatos mais longos
Além da extensão do mandato presidencial de cinco para sete anos, renovável por uma vez, e da criação de um Senado, os participantes vão também redefinir as regiões em que se divide administrativamente o país.
“Se chegarmos à conclusão de que federação ou a regionalização é o sistema ideal para o país, não há qualquer dúvida em nos empenharmos nessa via e viver novas experiências”, disse Idriss Déby.
Convidada a participar no fórum, a oposição e uma parte da sociedade civil decidiram boicotar.
“É um local privilegiado para Idriss Déby prolongar o regime em vez de se substituir”, disse Saleh Kebzabo, ex-candidato às presidenciais de 2016 e líder de um dos maiores partidos da oposição chadiana.
“Os problemas no Chade mantêm-se. Os chadianos passam fome, as crianças não vão á escola. Quando se poderá reformar todo o sistema?”, acrescentou.
Em novembro de 2017, o Presidente chadiano foi citado pela Justiça dos Estados Unidos no caso de corrupção ,que envolve também o antigo ministro senegalês Cheikh Tidiane Gadio.
Parte da sociedade civil está encara a possibilidade de realizar um “contra fórum” com uma dezena de organizações, e destinada a “combater e esvaziar” os objetivos de Idriss Déby.
O Chade foi duramente afetado pela queda do preço do petróleo nos mercados internacionais, em 2014, obrigando o Governo a adotar um vasto programa de austeridade.