Tribunal dos Direitos Humanos condena Roménia e Lituânia por "cumplicidade" com CIA

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Em causa estão duas detenções no âmbito da operação lançada pelos Estados Unidos depois do ataque de 11 de setembro de 2001.

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O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou a Roménia e a Lituânia por serem cúmplices do programa de prisões secretas da CIA, entre 2004 e 2005, permitindo que os detidos sofressem um tratamento desumano

Para os juízes de Estrasburgo, os dois países violaram os artigos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos relativos à proibição da tortura, aos direitos à liberdade e à segurança e ao respeito pela privacidade

No caso da Roménia, o Tribunal Europeu considera também que foi violado o direito à vida e a abolição da pena de morte.

Em causa está a detenção de Zayn Al-Abidin Husayn e Husseyn Muhammad Al Nashiri, no Paquistão e no Dubai, no âmbito da operação lançada pelos Estados Unidos depois do ataque de 11 de setembro de 2001.

A decisão, conhecida esta quinta-feira, inclui uma compensação de 100 mil euros para cada um dos detidos.

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