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O que é a Organização Mundial do Comércio?

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Fundada em janeiro de 1995, a Organização Mundial do Comércio (OMC) pertence a um sistema de relações económicas e comerciais bastante mais antigo. Desde 1948, o Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT, sigla em inglês) constituiu a norma padrão para as regras desse sistema.

Em 1998, o segundo encontro ministerial da OMC, em Genebra, incluiu uma celebração dos 50 anos do sistema criado graças ao GATT.

O Acordo deu origem, embora de forma não-oficial, uma organização internacional, conhecida - informalmente - como GATT. Desde então, o GATT tem passado por várias rondas de negociações a respeito do comércio internacional e das relações entre países e blocos regionais.

A última e mais importante ronda de negociações do GATT ficou conhecida como a ronda do Uruguay, num processo que levou oito anos, de 1986 a 1994.

Depois da ronda do Uruguay, nascia a OMC.

A organização debruça-se sobre tarifas, investimentos, serviços e conceitos assim como a questão da propriedade intelectual.

A OMC pode ser vista de diferentes formas. É, em primeiro lugar, uma instituição que advoga a liberalização do comércio.

É também um fórum onde os Governos podem negociar tarifas de comércio.

Um lugar para resolver disputas a nível comercial. Tudo de acordo com um sistema de regras, adotado a nível internacional.

A questão do fórum de negociação é particularmente importante.

É na OMC que se tenta ultrapassar barreiras ao comércio e os entraves ligados aos diferentes interesses das economias. O primeiro passo é falar e negociar. De acordo com os princípios da OMC, tudo na organização resulta de um processo negocial.

A OMC defende que trabalha com quatro objetivos essenciais:

  1. O de recortar custos do comércio para aumentar o nível de vida das pessoas.
  2. O de resolver disputas e reduzir tensões.
  3. O de estimular o crescimento económico.
  4. O recortar os custos do comércio internacional.

Mas os críticos da OMC dizem que a organização defende apenas um determinado ponto de vista e uma forma de conceber as relações económicas e comerciais a nível global.

Um determinado ponto de vista que é imposto em vários países do mundo, minando em particular a soberania dos Estados com economias menos dinâmicas ou desenvolvidas.

A falta de progresso nas chamadas rondas de Doha (Qatar) fez com que alguns países abandonassem certas regras em benefício de acordos encontrados entre grupos mais pequenos.

Grupos como o Acordo de Parceria Trasatlântica de Comércio e Desenvolvimento (TTIP, sigla em inglês), entre Estados Unidos e União Europeia.

No entanto, todas as grandes economias do planeta são membros da Organização Mundial do Comércio.

É também o caso de todos os membros da União Europeia (UE), que podem, no entanto, atuar na OMS como Estados independentes ou como membros do bloco europeu.

A OMC conta com 162 membros e mais de 20 economias pediram para aceder ao estatuto de membro, como o Irão, o Iraque e a Síria, tendo de passar por um processo de negociação muito lento.

As recentes medidas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aumentar as tarifas sobre ferro e aço a países considerados como aliados ou economicamente próximos, foram muito mal recebidas pela OMC.

O aumento das tarifas imposto por Washington aplica-se a partir de sexta-feira a toda a União Europeia, México e Canadá.

O presidente francês, Emmanuel Macron, propôs, por outro lado, uma reforma da OMC, num processo que deveria ser levado a cabo por represenrtantes dos Estados Unidos, União Europeia, China e Japão, para ser depois dada a conhecer ao G20, o grupo das 20 maiores economias do mundo.

A oferta foi feita na quarta-feira, durante um discurso, na capital francesa. De acordo com alguns media europeus, por outro lado, vários diplomatas da UE trabalham, ainda que de forma não-oficial, num projeto que visa evitar o abandono da mais importante organização comercial do mundo da parte do presidente Donald Trump.