Euronews is no longer accessible on Internet Explorer. This browser is not updated by Microsoft and does not support the last technical evolutions. We encourage you to use another browser, such as Edge, Safari, Google Chrome or Mozilla Firefox.
Última hora

O que é a Organização Mundial do Comércio?

O que é a Organização Mundial do Comércio?
Euronews logo
Tamanho do texto Aa Aa

Fundada em janeiro de 1995, a Organização Mundial do Comércio (OMC) pertence a um sistema de relações económicas e comerciais bastante mais antigo. Desde 1948, o Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT, sigla em inglês) constituiu a norma padrão para as regras desse sistema.

Em 1998, o segundo encontro ministerial da OMC, em Genebra, incluiu uma celebração dos 50 anos do sistema criado graças ao GATT.

O Acordo deu origem, embora de forma não-oficial, uma organização internacional, conhecida - informalmente - como GATT. Desde então, o GATT tem passado por várias rondas de negociações a respeito do comércio internacional e das relações entre países e blocos regionais.

A última e mais importante ronda de negociações do GATT ficou conhecida como a ronda do Uruguay, num processo que levou oito anos, de 1986 a 1994.

Depois da ronda do Uruguay, nascia a OMC.

A organização debruça-se sobre tarifas, investimentos, serviços e conceitos assim como a questão da propriedade intelectual.

A OMC pode ser vista de diferentes formas. É, em primeiro lugar, uma instituição que advoga a liberalização do comércio.

É também um fórum onde os Governos podem negociar tarifas de comércio.

Um lugar para resolver disputas a nível comercial. Tudo de acordo com um sistema de regras, adotado a nível internacional.

A questão do fórum de negociação é particularmente importante.

É na OMC que se tenta ultrapassar barreiras ao comércio e os entraves ligados aos diferentes interesses das economias. O primeiro passo é falar e negociar. De acordo com os princípios da OMC, tudo na organização resulta de um processo negocial.

A OMC defende que trabalha com quatro objetivos essenciais:

  1. O de recortar custos do comércio para aumentar o nível de vida das pessoas.
  2. O de resolver disputas e reduzir tensões.
  3. O de estimular o crescimento económico.
  4. O recortar os custos do comércio internacional.

Mas os críticos da OMC dizem que a organização defende apenas um determinado ponto de vista e uma forma de conceber as relações económicas e comerciais a nível global.

Um determinado ponto de vista que é imposto em vários países do mundo, minando em particular a soberania dos Estados com economias menos dinâmicas ou desenvolvidas.

A falta de progresso nas chamadas rondas de Doha (Qatar) fez com que alguns países abandonassem certas regras em benefício de acordos encontrados entre grupos mais pequenos.

Grupos como o Acordo de Parceria Trasatlântica de Comércio e Desenvolvimento (TTIP, sigla em inglês), entre Estados Unidos e União Europeia.

No entanto, todas as grandes economias do planeta são membros da Organização Mundial do Comércio.

É também o caso de todos os membros da União Europeia (UE), que podem, no entanto, atuar na OMS como Estados independentes ou como membros do bloco europeu.

A OMC conta com 162 membros e mais de 20 economias pediram para aceder ao estatuto de membro, como o Irão, o Iraque e a Síria, tendo de passar por um processo de negociação muito lento.

As recentes medidas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aumentar as tarifas sobre ferro e aço a países considerados como aliados ou economicamente próximos, foram muito mal recebidas pela OMC.

O aumento das tarifas imposto por Washington aplica-se a partir de sexta-feira a toda a União Europeia, México e Canadá.

O presidente francês, Emmanuel Macron, propôs, por outro lado, uma reforma da OMC, num processo que deveria ser levado a cabo por represenrtantes dos Estados Unidos, União Europeia, China e Japão, para ser depois dada a conhecer ao G20, o grupo das 20 maiores economias do mundo.

A oferta foi feita na quarta-feira, durante um discurso, na capital francesa. De acordo com alguns media europeus, por outro lado, vários diplomatas da UE trabalham, ainda que de forma não-oficial, num projeto que visa evitar o abandono da mais importante organização comercial do mundo da parte do presidente Donald Trump.