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Génova: "Em caso de motivos de força maior, a responsabilidade é do Estado"

Génova: "Em caso de motivos de força maior, a responsabilidade é do Estado"
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A Euronews falou com Veronica Vecchi, professora na Universidade Bocconi de Milão.

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Depois do desastre em Génova, o ministro italiano da Administração Interna, Matteo Salvini, não duvidou em apontar um culpado, a União Europeia. A declaração valheu-lhe as críticas de Jean Claude Juncker, presidente da comissao europeia.

Entretanto, Giuseppe Conte, o presidente do Conselho Italiano, disse querer revogar o contrato com a Autostrade per l'ltalia, a empresa concessionária do viaduto. Para a professora Veronica Vecchi, da Universidade Bocconi, a responsabilidade é da empresa.

"É evidente que os vínculos com a Comissão Europeia existem. São vínculos entre a Europa e a Itália, tal como acontece com os outros Estados membros. E a Itália resolveu utilizar os recursos à sua disposição e o espaço de manobra que tem para fazer frente a determinados investimentos. O controlo das concessões faz-se através de um processo de monitorização e tem em conta um conjunto de objetivos que devem ser atingidos," explicou Veronica Vecchi.

"No caso específico do acordo de utilização, o preço de passagem inclui a manutenção, ou seja, o investimento efetuado pelo concessionário, tal como os custos de gestão, estão cobertos pelo valor pago pelos utilizadores."

"E por exemplo, se for um caso relacionado com motivos de força maior, neste tipo de contrato, os danos considerados como desta natureza, resultantes de eventos relacionados com motivos de força maior, são da responsabilidade de quem dá a consessão, ou seja, o Estado."

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