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Dia Internacional dos Migrantes apela à "dignidade"

Dia Internacional dos Migrantes apela à "dignidade"
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REUTERS/Adrees Latif
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Mais de 3400 pessoas morreram, este ano, em busca de uma vida melhor, das quais cerca de duas mil tentando chegar à Europa.

Há migrantes indocumentados que, muitas vezes, não têm culpa dessa situação

Michele LeVoy Diretora, Plataforma de Coop. Intern. sobre Migrantes Idocumentados

O Dia Internacional dos Migrantes, celebrado a 18 de dezembro, tem este ano como slogan "Migração com Dignidade".

Passou uma semana desde que 164 países, incluindo Portugal, endossaram o Pacto Mundial para a Migração, que a Organização Internacional para as Migrações (OIM) vai supervisionar.

O diretor-geral, António Vitorino, adverte que o clima será uma das tendências no fluxo migratório: "Desastres naturais e epidemias, como a atual ameaça do Ébola numa parte de África, forçam mais pessoas a porem-se em movimento todos os dias".

"Guerra, alterações climáticas, demografia e o crescente fosso entre os que, economicamente, têm muito e os que não têm nada, contribuem para o crescimento da migração humana como forma de garantir a segurança e o bem-estar dos indivíduos, famílias e comunidades", disse na sua mensagem de celebração.

Existem 258 milhões de migrantes no mundo, representado apenas 3,4% da população, e cerca de 40 milhões são crianças e jovens estudantes.

A maioria dos migrantes circula na Ásia, África e América do Sul. Apenas um terço reside na Europa e a maioria são originários de países desse mesmo continente.

Michele LeVoy, diretora da Plataforma de Cooperação Internacional sobre Migrantes Indocumentados, explica que o estatuto irregular tem muitas explicações.

"Há migrantes indocumentados que, muitas vezes, não têm culpa dessa situação. No caso da violência baseada no género, por exemplo, há mulheres, ligadas a um cônjuge ou a empregador, que sofrem violência e acabam por perder esse estatuo", disse em entrevista à euronews.

Daqui a quatro anos, será feita a primeira avaliação do Pacto Mundial para a Migração. Michele LeVoy diz que a implementação deve ser um esforço em conjunto com a sociedade civil.

"Na verdade, os governos têm de desenvolver planos de implementação, planos de ação nacional e, para isso, devem também colaborar com os atores da sociedade civil, os sindicatos, os governos locais, como por exemplo, os autarcas das cidades", referiu à euronews.

Um terço dos Estados-membros da União Europeia poderá não fazer parte dos esforços para regular a migração.

Seis países não assinaram o pacto (Bulgária, Hungria, Áustria, Polónia, Eslováquia, República Checa) e há dúvidas sobre a efetiva adoção noutros quatro (Bélgica, Itália, Croácia, Malta).