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Sem-abrigo e precariedade habitacional aumentam na UE

Sem-abrigo e precariedade habitacional aumentam na UE
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REUTERS/Yannis Behrakis/File photo
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Kamel Bouzebra mora num apartamento no bairro de Schaarbeek, em Bruxelas, depois de ter passado mais de 15 anos a viver nas ruas da capital belga. Assinou o contrato em outubro passado e a Euronews perguntou-lhe quão diferente foi passar o inverno na sua própria casa.

"Bem, levanto-me a cada manhã, faço o meu café, ligo o rádio para ouvir o noticiário, um pouco de música, tenho tempo para pensar sobre o que farei ao longo do dia", disse, mostrando-se feliz por ter uma rotina mais tranquila, aos 64 anos de idade.

Kamel Bouzebra é um dos beneficiários da campanha "400Tetos", que visa encontrar 400 habitações, até 2020, para os sem-abrigo.

O governo da Região da Capital de Bruxelas e sete organizações não-governamentais fazem parte de um projeto internacional que promove a habitação como primeira ferramenta para a reintegração social.

"Recebo o rendimento da segurança social e com ele pago 610 euros de renda, a que acrescem os encargos com a energia. Dá cerca de 700 euros por mês. Pensei:" Kamel é caro". Mas como vivi nas ruas, também disse a mim próprio: "Kamel, é isto ou voltar para a rua." De manhã, levanto-me e se tenho que ir comer numa cantina social ou procurar lugares onde posso comer de graça, saio de casa e lá vou eu", explicou.

A habitação tornou-se um grande teste à política europeia de coesão social. Altas taxas de esforço com as rendas, ou prestações ao banco, é um problema crescente, de acordo com o relatório de 2019 da Federação Europeia de Organizações Nacionais que trabalham com os Sem-abrigo (FEANTSA), publicado esta sexta-feira, em Bruxelas.

Uma alta taxa de esforço significa usar mais de 40% do rendimento para despesas de habitação. Na União Europeia, afeta:

  • 10% dos agregados em geral

  • 40% dos agregados que vivem abaixo da linha da pobreza

Entre a população mais pobre da Grécia, a taxa de esforço chega a 72% do rendimento mensal. Também é alta em países mais ricos, tais como a Dinamarca, com uma média de 60%, e a Alemanha, com uma média de 48%.

Casas modulares temporárias

A habitação cara, de má qualidade, sobrelotada ou temporária aumenta os riscos de alguém se tornar sem-abrigo.

O projeto Tivoli foi desenvolvido pela empresa pública de planeamento urbano do governo da Região de Bruxelas. Encaixado entre o bairro pobre de Molenbeek e a área mais elitista de Laeken, em breve abrirá as portas para os novos residentes.

"Em muitos países europeus, as despesas com habitação estão a aumentar mais rapidamente do que os salários, absorvendo uma grande fatia do orçamento das famílias. Neste projeto, em Bruxelas, 70 por cento das casas são para arrendamento convencional, mas 30 por cento são de renda social. Muitos especialistas dizem que é preciso investir mais em habitação social para que uma casa seja vista não como um produto financeiro, mas como um direito humano", explica Isabel Marques da Silva, correspondente da euronews em Bruxelas.

A campanha "400Tetos" também propõe uma solução intermédia: unidades modulares de baixo custo a instalar, temporariamente, em terrenos não urbanizados.

A fundadora da HuNeeds, uma associação sem fins lucrativos que trabalha com sem-abrigo, explica a importância dos estúdios móveis, que poderiam ser financiados por investidores privados e autoridades públicas.

"As pessoas estão cada vez mais excluídas do mercado habitacional. Este tipo de casa é mais acessível financeiramente, permite retirar as pessoas das ruas para se adaptarem a uma nova rotina, dá-lhes a oportunidade de se recomporem e tratarem de todas as questões administrativas para poderem aceder, mais facilmente, a uma habitação permanente", disse Nastasia Englebert, fundadora da HuNeeds.

Ao contrário de Kamel, Ryszarda ainda vive nas ruas. De manhã cedo, duas vezes por semana, vai ao centro La Fontaine, administrado pela Ordem de Malta, para receber cuidados de higiene e de enfermagem.

Depois de 15 anos a trabalhar com empregada de limpezas, sem contrato, deixou de conseguir pagar a casa há cinco anos.

"Nem todos os patrões concordam em fazer contratos e os descontos. Tive um trabalho, também sem contrato, que me permitiu arranjar um apartamento e pagava a renda. Agora já não tenho o apartamento porque fiquei doente. Preciso de um pequeno apartamento, não importa se é no último andar ou na cave, mas que não seja caro. Aqui tudo é caro, a serio, é tudo caro", disse à euronews.

Quantos sem-abrigo na União Europeia?

Não há dados sobre o número exato de sem-abrigo em toda a União Europeia, de acordo com a FEANTSA.

Os dados a nível nacional são recolhidos usando métodos diferentes, em anos diferentes, mas apontam para um aumento acentuado do problema após a crise económica, nomeadamente na Irlanda, Luxemburgo e Bélgica.

A necessidade de mais e melhores serviços de acolhimento de emergência é uma das principais mensagens do relatório FEANTSA.

Embora a habitação seja uma competência nacional, as instituições comunitárias deveriam conhecer melhor a situação e apresentar soluções, diz a coordenadora do estudo.

"A Comissão Europeia deveria fazer um censo sobre os sem-abrigo. É um desafio, mas não é impossível e já poderia avançar muito com os dados nacionais existentes. O problema dos sem-abrigo, de dormida em local incerto ou hospedagem em abrigos de emergência é só a ponta do icebergue. A perda de residência afeta os jovens, que estão particularmente em risco, os migrantes em diferentes situações, as mulheres e crianças. Muitas famílias na Europa são cada vez mais afetadas por este problema", explica Ruth Owen.

A Finlândia é o único Estado-membro em que o número de sem abrigo tem vindo a diminuir, há duas décadas, depois de criar a política "Habitação Primeiro", agora a ser adotada por outros países.

O combate ao desemprego e às desigualdades sociais são dois dos temas que mais preocupam os eleitores europeus, que vão às urnas de 23 a 26 de maio.