Uma corrida de obstáculos: como votar se é espanhol e vive no estrangeiro

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Para os espanhóis que vivem no estrangeiro votar tornou-se uma verdadeira corrida de obstáculos, para a qual é preciso sentir-se realmente motivado. A Euronews averiguou o processo seguido pelos residentes na Bélgica.

Em períodos eleitorais, as filas à entrada do consulado de Espanha em Bruxelas são longas. E as pessoas à espera ainda não vêm para votar, mas tão simplesmente para fazer o recenseamento ou verificar se o seu nome figura nos cadernos eleitorais. Muitos mostram-se insatisfeitos por isso.

"Resido em Ghent, demorei uma hora para vir até cá e vou demorar mais uma hora para regressar, perco horas de trabalho e sem ter a certeza de que no fim poderei votar. Por isso não é fácil," comentou Olga Caballo, cidadã espanhola residente a cerca de 60 km de Bruxelas.

A lei eleitoral que obriga à inscrição para o exercício do direito de voto apresenta um sério obstáculo para a votação dos espanhoís que vivem no estrangeiro. Esta lei entrou em vigor em 2011 e desde então a participação em atos eleitorais sofreu uma queda vertiginosa.

"Vou referir-me apenas aos dados: apenas 5% do eleitorado que vive no exterior vota, e a votação a partir do exterior sofreu uma queda de 85% nos últimos processos eleitorais," explicou Alicia Gaban, activista do movimento cívico Marea Granate.

Para poderem votar, os mais de dois milhões de espanhóis que residem no estrangeiro têm que enfrentar uma longa série de procedimentos burocráticos. E os prazos para poder fazê-lo são tão curtos que muitas vezes os documentos não chegam na hora certa.

"Eu própria, ao preparar esta reportagem, percebi que vou ter problemas para votar. Inscrevi-me há um mês aqui no Consulado de Espanha em Bruxelas mas o pedido não chegou a tempo para as eleições espanholas, talvez possa votar nas eleições europeias," afirmou a jornalista Ana Lazaro, correspondente da Euronews em Bruxelas.

Trata-se de uma verdadeira corrida de obstáculos. Primeiro, o cidadão ou cidadã tem que inscrever-se no consulado. Em seguida, é aberto um período para verificar se tudo está em ordem e, se for necessário, requerer alterações. Depois deste período, têm que preencher-se os formulários para requerer o voto, o que pode ser feito através da internet. Por fim, os boletins de voto são enviados para casa por via postal, e se chegarem a tempo, poderá, finalmente, votar.

A reforma da lei foi aprovada com o objetivo de prevenir a fraude eleitoral, na sequência da deteção de irregularidades no recenseamento.

Mas alguns suspeitam que possam haver outras intenções de natureza política por detrás da reforma, como explica Miguel Urbán, membro do Parlamento Europeu pelo Podemos.

"A reforma foi feita em 2011 porque este foi o ano com as maiores taxas de emigração de jovens, forçados a exilar-se por razões econômicas fora do país, porque estávamos a passar por um dos piores momentos da crise económica. E foi neste preciso contexto que os jovens viram limitado o seu direito de voto," afirmou Miguel Urbán.

Outros países, como a Finlândia, encontraram uma fórmula muito mais simples para o exercício do direito de voto dos residentes no estrangeiro. No dia das eleições gerais na Finlândia, os filandeses em Bruxelas não tiveram que passar por nenhum processo burocrático preliminar, dirigiram-se simplesmente até ao consulado mais próximo e votaram com o seu passaporte.

Heini Huotarinen, responsável pela logística eleitoral na embaixada finlandesa, descreveu o processo: "Não é preciso inscrever-se previamente, basta dirigir-se ao consulado com o seu documento de identifição ou o seu passaporte, por exemplo, e votar no seu posto de votação".

A população da Finlândia não é comparável à de Espanha. Mas, com vontade política, todos os cidadãos europeus devem poder exercer um direito fundamental, o direito de voto.