Superior Tribunal de Justiça decidiu reduzir a pena do ex-presidente do Brasil. Após cumprir um sexto da pena, o recluso poderá progredir para regime semiaberto, ou seja a partir de setembro
PUBLICIDADEOs juízes do Superior Tribunal de Justiça brasileiro decidiram, terça-feira, de forma unânime, reduzir a pena do ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, que era de 12 anos e um mês de reclusão.
Atualmente, Lula cumpre pena em regime fechado por corrupção passiva e branqueamento de capitais.
"A pena definitiva de corrupção passiva vai fixada em cinco anos seis meses e 20 dias. Para o crime de lavagem de dinheiro: três anos e quatro meses de reclusão. Totalizando oito anos, 10 meses e 20 dias," declarou o juiz e presidente do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares de Fonseca.
De acordo com a Lei de Execução Penal, após cumprir um sexto da pena, o recluso poderá progredir para regime semiaberto, ou seja a partir de setembro.
No entanto, o ex-governante responde, ainda, a outros seis processos em tramitação em diferentes instâncias da Justiça, o que significa que esta decisão pode não se cumprir.
Esta foi a primeira vez que um Tribunal Superior analisou o processo da operação Lava Jato que levou à condenação e prisão do líder histórico do Partido dos Trabalhadores.