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Protestos contra a mais restritiva lei antiaborto dos EUA

Kelli Thompson canta durante a Marcha pela Liberdade Reprodutiva
Kelli Thompson canta durante a Marcha pela Liberdade Reprodutiva -
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REUTERS/Michael Spooneybarger
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Centenas de pessoas, incluindo mulheres e crianças, desfilaram este domingo rumo ao capitólio do Alabama, nos Estados Unidos, em protesto contra a nova lei antiaborto aprovada na semana passada neste estado e da qual até o presidente dos Estados Unidos se distanciou.

No Alabama, com votos de 25-6 no senado estatal dominado pelos Republicanos, o aborto passou a ser crime praticamente em todos os casos exceto quando a mãe corre perigo de vida ou quando o feto apresenta uma confirmada anomalia fatal. A violação e o incesto passaram a ser tolerados na apreciação dos motivos para se proceder à interrupção voluntária e assistida da gravidez.

Os senadores democratas tentaram incluir a violação e o incesto como exceções no texto da lei, mas essa moção foi rejeitada por 11-21 votos.

Pelo Twiter, no sábado à noite (já manhã de domingo, em Lisboa) Donald Trump voltou a sublinhar ser contra o aborto, mas, sem se referir diretamente ao Alabama, sublinhou três exceções, incluindo os casos de violação e incesto, algo que no Alabama está agora ausente das exceções para permitir a interrupção voluntária da gravidez.

A nova lei, definida pelo código HB314 e também denominada como Ato de Proteção da Vida Humana do Alabama, tem por base a Constituição estatal de 1901, na qual não está previsto o direito ao aborto nem ao requerimento de fundos públicos para uma interrupção assistida de gravidez.

O texto da lei compara a realização de um aborto ao genocídio de judeus pelos nazis, às execuções nos "gulags" soviéticos ou ao massacre de milhões de pessoas no Camboja pelos khmer vermelhos.

A punição prevista vai até 99 anos ou perpétua para quem ajudar a fazer um aborto, nomeadamente o pessoal médico, não estando prevista punição para quem a mulher que aborta.

Após a aprovação, a Governador republicana Kay Ivey ratificou na terça-feira a nova legislação, cuja implementação demorará pelo menos seis meses até se tornar lei.

O agravamento das medidas punitivas para quem fizer ou ajudar a fazer um aborto levou centenas de mulheres a reclamar este domingo o direito sobre o próprio corpo.

As manifestantes empunhavam cartazes onde se podia ler, por exemplo, "o meu corpo, a minha escolha", "parem a guerra contra as mulheres" ou "mantenham a vossa ideologia fora da minha biologia."

A medida restritiva da interrupção voluntária da gravidez no Alabama teve ecos também na Europa. O tema motiva o debate de forma quase universal e no sábado chegou também à passadeira vermelha do Festival de Cinema de Cannes.

Na estreia de um filme chinês, dezenas de mulheres aproveitaram os holofotes para se manifestarem pelo direito ao aborto.

O protesto aconteceu depois de o festival ter exibido o documentário argentino "Que sea Ley" sobre as mulheres em luta pelo direito ao aborto na Argentina.