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"Breves de Bruxelas": Combate à corrupção enfraquecido

"Breves de Bruxelas": Combate à corrupção enfraquecido
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REUTERS/Milan Kammermayer
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As manifestações anticorrupção que decorrem na República Checa são de uma escala que não se via há 30 anos e visam o primeiro-ministro Andrej Babiš, empresário multimilionário suspeito de uso indevido de fundos da União Europeia.

O país é um dos visados pelo Grupo de Estados Contra a Corrupção, no âmbito do Conselho da Europa, que faz recomendações sobre combate à corrupção ao nível dos deputados, juízes e magistrados do Ministério Público e que divulgou o relatório de 2018, terça-feira, em Bruxelas.

"A República Checa enfrenta o chamado procedimento por inconformidade. Não implementou nenhuma das 16 recomendações feitas na última ronda de avaliação. Não admira que a população esteja descontente", disse o presidente do Grupo de Estados Contra a Corrupção, Marin Mrcela.

Portugal é um dos 12 países da União Europeia sujeitos a procedimento por inconformidade, que também foi aplicado a quatro países que não pertencem ao bloco (Bielorrússia, Macedónia do Norte, Suíça e Turquia). Portugal foi, aliás, o país com a maior proporção de recomendações não implementadas oriundas (73 por cento).

A Hungria é um dos países que nem sequer divulgou publicamente este relatório, realça o eurodeputado ecologista húngaro, Benedek Jávor: "O que nos constou sobre a Hungria é que o relatório é muito crítico sobre a situação de corrupção. Penso que é por isso que o governo se recusou a publicá-lo. É uma forma do governo admitir que há corrupção sistémica envolvendo dinheiro público, em particular com os fundos da União Europeia".

Percepção versus realidade

O Conselho da Europa alerta que nem sempre a percepção do público corresponde à realidade. Países considerados menos corruptos na opinião pública, têm muitas vezes um serio problema documentado no relatório.

Apesar dos índices existentes, penso que cada país deve levar a cabo a diligência necessária porque pode-se sempre fazer melhor. Por exemplo, no índice que fazemos, a Dinamarca obtém sempre uma das notas mais positivas. Mas esse índice só analisa o setor público, não abrange outras áreas cruciais onde se deve combater a corrupção, tal como a dos mecanismos de lavagem de dinheiro. Mesmo os países que aparecem com boa classificação devem continuar a ser alvo das devidas diligências", defende Nicholas Aiossa, ativista da organização não-governamental Transparência Internacional.

Portugal é um dos 14 membros do Conselho da Europa (49 países) que ainda não ratificou a Convenção sobre a Corrupção do Conselho da Europa.