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Nicolas Schmit: "Acordos de migração da UE com o Egito e a Tunísia têm de ser revistos"

Nicolas Schmit foi eleito pelo Partido dos Socialistas Europeus (PSE) como seu principal candidato às eleições para o Parlamento Europeu.
Nicolas Schmit foi eleito pelo Partido dos Socialistas Europeus (PSE) como seu principal candidato às eleições para o Parlamento Europeu. Direitos de autor European Union.
Direitos de autor European Union.
De  Isabel Marques da SilvaJorge Liboreiro
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Artigo publicado originalmente em inglês

Os acordos multimilionários que Bruxelas assinou com os países vizinhos para reduzir a migração irregular têm de ser "revistos", afirma Nicolas Schmit, o principal candidato dos socialistas europeus às eleições de junho.

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"Estou bastante reticente em relação a estes acordos, que ainda têm de provar a sua eficácia. Estamos a gastar enormes quantias de dinheiro, distribuindo-o em diferentes regimes ou governos, como o governo da Tunísia. Sabemos que as autoridades locais estão a tratar muito mal os refugiados", disse Schmit à Euronews, numa entrevista exclusiva gravada na manhã de terça-feira.

"Ainda temos o problema da Líbia, onde existem dois governos. Temos a questão do Egito. Por isso, estou muito hesitante com este tipo de acordos", acrescentou.

"Penso que temos de os rever e ver o que pode ser feito, como podemos fazê-lo de forma diferente, porque não sabemos exatamente como o dinheiro é utilizado".

Com esta declaração, Schmit, o atual Comissário Europeu responsável pela pasta do Emprego e Direitos Sociais, critica abertamente a sua chefe, a Presidente Ursula von der Leyen, que, no último ano, promoveu a política de celebração de acordos com países vizinhos, como a Tunísia, a Mauritânia e o Egito, numa tentativa de impulsionar as suas frágeis economias e diminuir a saída de pessoas em situação irregular.

A estratégia, que prevê milhões de euros em fundos comunitários e projetos de investimento para os países beneficiários, conta com um amplo apoio de todos, incluindo da italiana Giorgia Meloni, do grego Kyriakos Mitsotakis, do belga Alexander De Croo e do espanhol Pedro Sánchez, que, a dada altura, se juntaram a von der Leyen nas suas viagens oficiais.

No entanto, estes acordos, frequentemente designados por "memorandos de entendimento", têm sido fortemente criticados por ONG humanitárias e académicos na área da migração, que argumentam que estão mal concebidos, pouco transparentes e que dependem de um voto de confiança em governos autocráticos. Os relatos amplamente difundidos das violações dos direitos humanos na Tunísia e no Egipto lançaram uma longa sombra sobre a sua legitimidade ética.

O mais recente capítulo desta política é o Líbano, onde, na semana passada, von der Leyen anunciou um pacote de ajuda de mil milhões de euros para aliviar os problemas financeiros do país em crise e evitar uma vaga de refugiados em direção a Chipre. O envelope, constituído inteiramente por subvenções, será gradualmente distribuído até 2027.

"Ouvi dizer que houve um acordo com o Líbano para manter os sírios longe da Europa e que ninguém sabe exatamente como é que o dinheiro anunciado vai ser gasto no Líbano, dada a situação do governo libanês, que é, de certa forma, um governo muito fraco", disse Schmit.

Durante a sua entrevista à Euronews, o luxemburguês de 70 anos criticou o chamado "modelo do Ruanda", que o Reino Unido criou para transportar os imigrantes para o país africano e processar os seus pedidos de asilo no local. Se os pedidos forem aprovados, os refugiados receberão asilo no Ruanda e não em solo britânico.

No seu manifesto, o Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, apresenta um projeto vago, semelhante ao "modelo do Ruanda", para externalizar parcialmente o tratamento dos pedidos. Von der Leyen, a principal candidata do PPE, negou a comparação e insistiu que qualquer projeto seria compatível com o direito internacional.

"Sou absolutamente contra aquilo a que chamamos 'modelo do Ruanda'. Este modelo é contra os direitos básicos e fundamentais em que a Europa assenta", disse Schmit. "Delegar o tratamento dos refugiados ao Ruanda ou a quem quer que seja é uma questão de desrespeito pela dignidade humana".

"Não é possível trabalhar" com o ECR

Apesar de terem um local de trabalho em comum - a Comissão Europeia -, a sua posição política é oposta. Schmit e von der Leyen encontram-se numa posição peculiar, uma vez que fazem campanha como Spitzenkandidaten do PES e do PPE, respetivamente.

No entanto, von der Leyen é indiscutivelmente a favorita, graças às suas fortes ligações com os líderes da UE e às sondagens favoráveis do seu partido, que deverá continuar a ser a maior força do Parlamento Europeu após as eleições de junho.

Mas, nas últimas semanas, von der Leyen tem suscitado algumas dúvidas devido às suas aproximações ao grupo de extrema-direita Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), que engloba partidos como Fratelli d'Italia (Itália), Lei e Justiça (Polónia), Vox (Espanha), Nova Aliança Flamenga (Bélgica), Partido Democrático Cívico (República Checa) e os Democratas Suecos (Suécia).

Prevê-se que o ECR veja a sua representação aumentar significativamente depois de junho, tornando-se possivelmente o terceiro maior grupo, o que dará à sua plataforma eurocética e anti-Pacto Ecológico uma maior influência na tomada de decisões.

Se for reconduzida pelos líderes, von der Leyen terá de ser confirmada por uma maioria absoluta no Parlamento, um exercício complicado tendo em conta a mudança de aritmética. Os socialistas alertaram para o facto de que, se von der Leyen procurar votos no ECR, perderá o seu apoio.

"Não há maneira - sou muito claro - de ter qualquer acordo ou o que quer que seja com a extrema-direita", disse Schmit à Euronews.

Schmit denunciou o PPE por fazer aquilo a que chamou uma "distinção muito especial" entre a extrema-direita "decente" e a extrema-direita "à margem" e alertou para as consequências imprevisíveis desta linha cada vez mais ténue, argumentando que a ECR defende uma conceção "fundamentalmente diferente" da Europa.

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"Quando olho para a chamada extrema-direita 'decente', quem são essas pessoas? São Vox, são admiradores de Franco, são admiradores de Mussolini, são o partido PiS (Lei e Justiça) que esteve prestes a abolir o Estado de direito na Polónia e foi sancionado pela Comissão. Então, onde está a extrema-direita decente? Não há nenhuma", disse.

"É por isso que não há forma de chegar a um acordo apenas com a compra de votos. Porque a extrema-direita é inteligente. Por isso, não vão dar os seus votos a troco de nada. Vão pedir concessões sobre a forma como a política europeia vai ser definida."

Esta entrevista faz parte de uma série de entrevistas com todos os candidatos ao Parlamento Europeu. A entrevista completa com Nicolas Schmit será transmitida na Euronews no fim de semana de 17 de maio.

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