Última hora
This content is not available in your region

presidente polaco volta a "atacar" a Justiça

euronews_icons_loading
presidente polaco volta a "atacar" a Justiça
Direitos de autor  PLTVP
Tamanho do texto Aa Aa

O presidente da Polónia assinou, esta terça-feira, uma controversa lei que dá aos políticos o poder de multar e demitir juízes cujas ações e decisões considerem prejudiciais. Andrzej Duda considera que a nova legislação vai evitar aquilo a que chama de más práticas entre os juízes.

A oposição polaca, a União Europeia e organizações de defesa dos Direitos Humanos já condenaram esta decisão por considerarem que ela põe em causa a independência da Justiça.

O presidente francês Emmanuel Macron, que está em visita ao país também se mostrou contra as mudanças que o partido que está no governo, Lei e Justiça, da direita polaca, está a conduzir no sistema judicial desde que chegou ao poder em 2015.

A nova legislação proíbe os juízes de questionarem as nomeações judiciais feitas pelo presidente, limita os seus direitos e autonomia e proíbe-os de participar em atividades políticas.