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Polónia não desiste de reforma judicial controversa

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De  Isabel Marques da Silva
Polónia não desiste de reforma judicial controversa

A Polónia pretende continuar a reformar o sistema judicial, anunciou o primeiro-ministro, Mateusz Morawiecki, num discurso no Parlamento, terça-feira, dia em que o Tribunal de Justiça da União Europeia emitiu um veredicto a dizer que não lhe cabe avaliar uma das medidas nesta matéria.

Em causa no processo estava a imparcialidade do novo órgão de supervisão judicial (Câmara Disciplinar do Conselho Nacional da Magistratura), que o tribunal europeu disse dever ser analisada pelo Supremo Tribunal de Justiça da Polónia.

Desde que o partido nacionalista da Lei e Ordem assumiu o poder em 2015, tem havido críticas por parte das instituições europeias sobre a reforma do sistema judicial que consideram violar o Estado de direito.

Morawiecki não deu detalhes sobre os próximos passos na reforma judicial que os seus opositores dizem violar a separação de poderes, mas reiterou que visa tornar o sistema mais eficiente.