Instituições judiciais

Bulgária

Governo búlgaro inicia reforma da Justiça: em estudo proposta de alteração da Lei Judicial

O Ministro da Justiça búlgaro devera concluir proposta de alteração da lei, que ira depois a voto

30/01/2022

Notícias da Europa

Polónia tem 45 milhões €/mês em risco devido à justiça europeia

O governo polaco tem-se recusado a pagar as multas que lhe foram aplicadas devido a uma mina de carvão que mantém aberta e à reforma da justiça. A UE vai começar a cobrar, descontando nos fundos

20/01/2022

Itália

Advogados de rua italianos ajudam sem-abrigo

Escritório italiano dá aconselhamento jurídico gratuito a quem não tem residência.

19/11/2021

Notícias da Europa

"Bazuca" contra a crise europeia travada na Alemanha

Os 27 Estados-membros da União Europeia têm de ratificar uma lei que autoriza a Comissão Europeia a ir buscar dinheiro aos mercados internacionais, na forma de dívida conjunta.

29/03/2021

Economia

Polónia abandona veto ao orçamento da UE e pede compromisso

A Hungria mantém sozinha o veto ao orçamento e fundo de recuperação da UE. A Polónia pede agora um compromisso e abandona a intenção de vetar

04/12/2020

França

Violência doméstica aumenta durante a Pandemia

Associações inundadas de telefonemas e pedidos de ajuda.

05/06/2020

Polónia

presidente polaco volta a "atacar" a Justiça

Presidente polaco assina controversa lei que dá aos políticos o poder de multar e demitir juízes cujas ações e decisões considerem prejudiciais.

04/02/2020

Notícias da Europa

Parlamento Europeu condena estado de direito na Polónia e Hungria

Os eurodeputados aprovaram uma resolução na qual condenam a deterioração da regra do Estado de Direito nos dois países

16/01/2020

Notícias da Europa

Parlamento Europeu aprova mecanismo de suspensão de fundos

Países que violem valores europeus arriscam-se a ficar sem acesso aos fundos comunitários

17/01/2019

Notícias da Europa

Comissão Europeia dá luz verde às alterações legislativas na Polónia

O anúncio coloca um ponto final no braço-de-ferro entre Bruxelas e Varsóvia

22/11/2018

Notícias da Europa

Presidente da Polónia dá posse a 27 novos juízes do Supremo

Apesar da contestação pública e da Comissão Europeia, Andrzej Duda muda cerca de um terço dos juízes do Supremo Tribunal do país.

11/10/2018

Reino Unido

Tribunal Europeu de Justiça deixa de "mandar" em Londres

Theresa May confirmou que o TEJ deixa de ter jurisdição no país depois do Brexit

23/08/2017

Albânia

Um drone depois: extradição e asilo político

31/07/2017

Hungria

ONG alerta para o "limbo" de milhares de refugiados apátridas na Europa

Sem pátria, sem documentos, nem liberdade.

04/05/2017

França

Salah Abdslam: Advogado de defesa apresenta queixa contra Procurador francês

Sven Mary, advogado de Salah Abdeslam, pretende apresentar queixa contra o Procurador francês François Molins, por violação do segredo de justiça.

20/03/2016