Instituições judiciais

Rússia

Pai condenado na Rússia por filha fazer desenho contra a guerra

Criança de 13 anos "denuncia" pai com desenho antibélico em sala de aula. Menina foi interrogada pelos serviço de segurança

28 de março de 2023

Bulgária

Governo búlgaro inicia reforma da Justiça: em estudo proposta de alteração da Lei Judicial

O Ministro da Justiça búlgaro devera concluir proposta de alteração da lei, que ira depois a voto

30 de janeiro de 2022

Notícias Europeias

Polónia tem 45 milhões €/mês em risco devido à justiça europeia

O governo polaco tem-se recusado a pagar as multas que lhe foram aplicadas devido a uma mina de carvão que mantém aberta e à reforma da justiça. A UE vai começar a cobrar, descontando nos fundos

20 de janeiro de 2022

Itália

Advogados de rua italianos ajudam sem-abrigo

Escritório italiano dá aconselhamento jurídico gratuito a quem não tem residência.

19 de novembro de 2021

Notícias Europeias

"Bazuca" contra a crise europeia travada na Alemanha

Os 27 Estados-membros da União Europeia têm de ratificar uma lei que autoriza a Comissão Europeia a ir buscar dinheiro aos mercados internacionais, na forma de dívida conjunta.

29 de março de 2021

Economia

Polónia abandona veto ao orçamento da UE e pede compromisso

A Hungria mantém sozinha o veto ao orçamento e fundo de recuperação da UE. A Polónia pede agora um compromisso e abandona a intenção de vetar

4 de dezembro de 2020

França

Violência doméstica aumenta durante a Pandemia

Associações inundadas de telefonemas e pedidos de ajuda.

5 de junho de 2020

Polónia

presidente polaco volta a "atacar" a Justiça

Presidente polaco assina controversa lei que dá aos políticos o poder de multar e demitir juízes cujas ações e decisões considerem prejudiciais.

4 de fevereiro de 2020

Notícias Europeias

Parlamento Europeu condena estado de direito na Polónia e Hungria

Os eurodeputados aprovaram uma resolução na qual condenam a deterioração da regra do Estado de Direito nos dois países

16 de janeiro de 2020

Notícias Europeias

Parlamento Europeu aprova mecanismo de suspensão de fundos

Países que violem valores europeus arriscam-se a ficar sem acesso aos fundos comunitários

17 de janeiro de 2019

Notícias Europeias

Comissão Europeia dá luz verde às alterações legislativas na Polónia

O anúncio coloca um ponto final no braço-de-ferro entre Bruxelas e Varsóvia

22 de novembro de 2018

Notícias Europeias

Presidente da Polónia dá posse a 27 novos juízes do Supremo

Apesar da contestação pública e da Comissão Europeia, Andrzej Duda muda cerca de um terço dos juízes do Supremo Tribunal do país.

11 de outubro de 2018

Reino Unido

Tribunal Europeu de Justiça deixa de "mandar" em Londres

Theresa May confirmou que o TEJ deixa de ter jurisdição no país depois do Brexit

23 de agosto de 2017

Albânia

Um drone depois: extradição e asilo político

31 de julho de 2017

Hungria

ONG alerta para o "limbo" de milhares de refugiados apátridas na Europa

Sem pátria, sem documentos, nem liberdade.

4 de maio de 2017

França

Salah Abdslam: Advogado de defesa apresenta queixa contra Procurador francês

Sven Mary, advogado de Salah Abdeslam, pretende apresentar queixa contra o Procurador francês François Molins, por violação do segredo de justiça.

20 de março de 2016