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Ministério Público pressiona Bolsonaro perante avanço da Covid-19

Funeral em Manaus de um brasileiro que morreu contaminado pela Covid-19
Funeral em Manaus de um brasileiro que morreu contaminado pela Covid-19   -   Direitos de autor  AP Photo/Edmar Barros
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O Ministério Público (MP) brasileiro entrou com uma ação na Justiça exigindo que o Governode Jair Bolsonaro siga as regras estabelecidas no país contra o novo coronavírus e não emita "discursos e informações falsas que enfraqueçam o isolamento social".

Situação de epidemia continua a agravar-se no país e, quase mês e meio após o registo do primeiro caso, existem já mais de 12.300 casos confirmados de infeção e mais de 580 mortos no país, onde muita gente não respeita o recomendado isolamento social e muitos por sugestão do Presidente.

O MP sustenta, na ação entregue na segunda-feira, que as contradições no discurso do Governo, com orientações do Ministério da Saúde a serem contestadas pela Presidência da República diariamente, criam um clima de insegurança sanitária que "pode provocar milhares de mortes".

“O executivo, por meio de seu representante máximo, o Presidente da República, não pode expor ao risco o direito à saúde das pessoas, expor toda a sociedade a risco, recomendando a retomada das atividades quotidianas, a reabertura dos comércios, entre outras, diante da pandemia da covid-19, contrariando todas as evidências científicas que apontam em sentido contrário”, referem os 20 procuradores que assinam a ação.

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, tem sido um forte critico de medidas para conter a disseminação do novo coronavírus, como o isolamento social e o encerramento de comércios e escolas.

"Essa neurose de fechar tudo não está a dar certo. Para combater o vírus, estão a matar o paciente. Sem dinheiro, você morre de fome, tem depressão, suicídio, vem a violência. Quanto maior o desemprego, maior a violência", advertiu Bolsonaro, numa transmissão em direto no seu Facebook, no final de março.

Bolsonaro gerou polémica junto da classe médica e política do Brasil ao pedir às autoridades estaduais e municipais, num discurso ao país transmitido em cadeia de rádio e televisão, a reabertura de escolas e comércio, e o fim do "confinamento em massa".

De acordo com o MP, o problema pode ser corrigido “pela publicação nos canais oficiais [do executivo], assim como na conta do Twitter do Presidente da República, de orientações e indicações sobre a necessidade imprescindível de isolamento social, enfatizando-se as medidas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde e referendadas pelos órgãos técnicos do Ministério da Saúde”.

A ação pede que a Justiça assegure informações corretas à população, obrigando “a publicação de orientações e indicações sobre a necessidade imprescindível de isolamento social nos 'sites' da Presidência e ministérios, bem como nos canais oficiais nas redes sociais, aplicações de mensagens e qualquer outro canal digital, com destaque na página inicial".

"Desde que o Congresso Nacional estabeleceu situação de emergência em saúde pública no Brasil, (...) a autoridade maior do país vem sucessivamente emitindo discursos e orientações por meio de declarações à imprensa e nas redes sociais contrárias às medidas para contenção da pandemia", indica o MP na ação entregue à justiça.

A ação, entregue na Justiça Federal em Belém, no estado do Pará, enumerou 12 ocasiões em que Jair Bolsonaro falou contra o isolamento social ou tentou minimizar a gravidade da pandemia, tanto em pronunciamentos oficiais quanto nas suas contas nas redes sociais Twitter e no Facebook.

Medidas de contenção no Brasil

Quase um terço dos brasileiros não faz isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, segundo uma sondagem do Instituto Datafolha.

De acordo com os inquéritos feitos, 28 por cento não faz isolamento social e o levantamento também indicou que 54% das pessoas só estão saindo de casa quando é inevitável, enquanto apenas 18% disseram estar totalmente isolados.

Os números mostram um pequeno contraste entre o que pensa e o que faz na prática uma parte da população do país sul-americano já que o mesmo instituto de pesquisa informou na segunda-feira que dois terços (76%) dos brasileiros se declara favorável as ações de isolamento social para conter o avanço da covid-19.

O levantamento do Instituto Datafolha ouviu 1.511 brasileiros adultos em todas as regiões do país, entre os dias 1 e 3 de abril.

Atualização dos dados da epidemia

O mais recente balanço de vítimas divulgado pelas secretarias de Saúde dos Estados brasileiros indicava, até as 15h35 desta terça-feira (hora de Lisboa), a ocorrência no Brasil de 12.341 casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) e pelo menos 581 mortes associadas à Covid-19.

A morte mais recente tinha sido registada na Baía. Apenas no Estado de Tocantins ainda não há notícias de fatalidades.

São Paulo é a cidade brasileiro com maior incidência da Covid-19, com 3.754 casos confirmados.

A última atualização de números do Ministério da Saúde do Brasil foi divulgada na segunda-feira e referia a existência de 12.056 casos de infeção no país e 553 mortes associadas à pandemia.

Num texto publicado esta terça-feira na "Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical", o ministro da Saúde do Brasil e alguns especialistas estimam que o país sofrerá picos dos casos de Covid-19 neste mês de abril e em maio, prevendo que a pandemia se prolongue até meados de setembro.