This content is not available in your region

Portugal pode receber até 26,3 mil milhões do Fundo de Recuperação

Access to the comments Comentários
De  Euronews  com Lusa
António Costa
António Costa   -   Direitos de autor  Armando Franca/Copyright 2020 The Associated Press. All rights reserved

O Fundo de Recuperação da União Europeia (UE) para responder à crise da covid-19 pode dar a Portugal um máximo de 26,3 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos.

Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso, Portugal poderá ter acesso a um total de 15,5 mil milhões de euros em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e a 10,8 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis.

Os países mais afetados pela pandemia de covid-19, Itália e Espanha, poderão receber, respetivamente, 172,7 mil milhões de euros (81,8 mil milhões de euros em subsídios e 90,9 mil milhões em empréstimos) e 140,4 mil milhões de euros (77,3 mil milhões de euros em subsídios e 63,1 mil milhões em empréstimos).

Os subsídios a fundo perdido serão canalizados através de quatro canais, três dos quais novos: o REACT EU (nova iniciativa de apoio à coesão), a Ferramenta de Recuperação e Resiliência, o novo Fundo para uma Transição Justa e através do Desenvolvimento Rural.

Para a chave de alocação dos empréstimos – numa base voluntária, ou seja, os Estados-membros é que decidem se os solicitam -, foi tido em conta o Produto Interno Bruto ‘per capita’ e o nível de dívida, tendo neste caso Portugal sido colocado no grupo de países com um PIB ‘per capita’ abaixo da média da UE e “dívida elevada”.

Em causa está um Fundo de Recuperação que a Comissão Europeia apresentou hoje, num total de 750 mil milhões de euros, para a Europa superar a crise provocada pela pandemia da covid-19.

Fontes comunitárias indicaram à Lusa que dois terços do montante do fundo, ou seja 500 mil milhões de euros, serão canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.