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Europa debate resposta social à pandemia

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Europa debate resposta social à pandemia
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As previsões no setor da economia não andam a dar azo a grandes otimismos. Em 2019, 5,6% da população da União Europeia encontrava-se em privação material grave, o que corresponde a cerca de 24 milhões de pessoas. Com o surto do novo coronavírus, prevê-se que o número de pessoas carenciadas na Europa vá aumentar e a vida de quem já está em dificuldades piores significativamente.

Os jovens, pessoas com baixos níveis de qualificações e famílias monoparentais, especialmente as do sexo feminino. estão particularmente expostos a este risco.

No ano passado, Bulgária (19,9%), Grécia (15,9%) e Roménia (12,6%) registaram os níveis de privação mais elevados da União Europeia.

Portugal no combate à fome

O Fundo Europeu de Ajuda aos Mais Desfavorecidos (FEAD) foi criado para fornecer 3,8 mil milhões de euros de financiamento da União Europeia em alimentos e equipamento de apoio aos grupos mais desfavorecidos através de refeições, material escolar, ou bens de primeira necessidade, como artigos de higiene pessoal.

Em Portugal, após anos de crise financeira e em plena pandemia de covid-19, mais de dois milhões de pessoas estão em risco de pobreza ou exclusão social.

Em Lisboa, a Casa da Misericórdia está a adaptar-se à nova realidade imposta pela crise do coronavírus.

Apesar das atuais medidas sanitárias, continua a distribuir cabazes alimentares equilibrados aos mais desfavorecidos. Todos os meses, de acordo com a instituição em Lisboa, 1.200 famílias são beneficiadas, tal como Sandra Basílio, contabilista e desempregada há um ano. que sobrevive graças a um rendimento de integração social e a esta ajuda alimentar.

"Para mim é importante, porque colmata muitas faltas, muitas lacunas de coisas, que eu realmente não posso comprar. Por exemplo, o leite faz muita falta. Vieram agora dois packs de seis litros, cada. Agora, o dinheiro que sobra, que não é gasto em alimentos, é para a luz, para a água, para o gás", afirma.

Cabazes como o de Sandra são financiados pelo FEAD. Em Portugal, o fundo corresponde a 177 milhões de euros para assistência alimentar e material.

A verba permite às associações comprar equipamento de proteção e garantir que a ajuda continua a ser prestada.

Em Portugal, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que a taxa de desemprego duplique em 2020, o que representa a perda de dezenas de milhares de postos de trabalho.

Com a quebra no rendimento das famílias, prevê-se que a procura de ajuda alimentar aumente. Na Casa da Misericórdia, já aumentou 15%. Os trabalhadores precários com salários baixos são os mais afetados.

Susana Veiga Ferreira, coordenadora do projeto comunitário da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, conta que na instituição "aparece um pouco de tudo, sobretudo pessoas que perderam os seus empregos". De acordo com a organização, prevê-se que, para responder aos pedidos, haja "um aumento de bens alimentares perto da ordem dos 50 por cento".

O momento, explica a coordenadora, obriga a uma reavaliação dos recursos. "Estamos em momento de ajuste e temos de ajustar também toda a logística e a disponibilidade de armazenamento dos próprios espaços. A Santa Casa da Misericórdia tem um património grande e os fundos europeus são também aqui uma fonte muito útil para complementar este esforço financeiro que é de todos".

Proteção social em tempos de pandemia

Precisamos de garantir que os regimes de rendimento mínimo funcionam em todo o lado para assegurar que todos sejam protegidos de cair na pobreza. Este tipo de apoio só pode funcionar se envolver não só empréstimos, mas também subvenções. Penso que chegou o momento histórico em que os europeus vão ter de decidir o que querem
Maria João Rodrigues
Presidente da Fundação Europeia de Estudos Progressivos

A presidente da Fundação Europeia de Estudos Progressivos, Maria João Rodrigues, esteve à conversa com a Euronews, para falar sobre a forma como a União Europeia pode ajudar, no contexto da covid-19, as pessoas mais desfavorecidas do ponto de vista socioeconómico.

Efi Koutsokosta, Euronews: A recessão já chegou e os grupos mais vulneráveis e afetados são os mais jovens e os pais solteiros. Que tipo de medidas pode a União Europeia tomar a curto e a longo prazo para proteger as pessoas?

Maria João Rodrigues: "Permita-me que me concentre num dos grupos-alvo a que se refere, os jovens. Muitos deles têm empregos, empregos precários. Por isso, temos de garantir que os contratos temporários que eles têm sejam prolongados por mais tempo. Depois referiu-se também aos pais solteiros. Estão a enfrentar o dilema de ir trabalhar e deixar os filhos em casa ou em escolas que não são suficientemente seguras, ou ficam em casa com os filhos e perdem o salário e o emprego. Precisamos de alargar os regimes de layoff para todos os pais solteiros, a fim de garantir que não sejam confrontados com este terrível dilema".

E.K.: E os milhares de trabalhadores sazonais ou sem documentos, que pedem subsídio de desemprego, por exemplo, para acabarem por cair nas redes de segurança? Como devem ser protegidos?

M.J.R.: "Uma medida inteligente lançada em Portugal foi oferecer a essas pessoas a possibilidade de elas próprias se registarem, de beneficiarem de direitos sociais.

Desta forma, podemos transformar o trabalho informal sem direitos, em trabalho formal com direitos. E acho que é uma vitória, porque estes trabalhadores vão beneficiar com isso. Assim como os sistemas públicos, porque, uma vez formalizados, estes trabalhadores podem começar também a pagar impostos e as contribuições normais para a segurança social".

E.K.: Como podem as pessoas mais necessitadas vir a beneficiar do Fundo de Recuperação atualmente em debate?

M.J.R.: "Precisamos de garantir que as Pequenas e Médias Empresas, em particular, sejam diretamente apoiadas com meios financeiros para sobreviver e relançar a atividade. E, por último, precisamos de garantir que os regimes de rendimento mínimo funcionam em todo o lado para assegurar que todos sejam protegidos de cair na pobreza. Este tipo de apoio só pode funcionar se envolver não só empréstimos, mas também subvenções. Penso que chegou o momento histórico em que os europeus vão ter de decidir o que querem".