Parlamento húngaro aprova chefe do Supremo Tribunal polémico

Viktor Orbán
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De  Euronews
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Nomeação foi rejeitada pelo Concelho Nacional da Justiça

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O Parlamento húngaro aprovou a nomeação de um próximo do primeiro-ministro Viktor Orbán para o cargo de presidente do Supremo Tribunal, para um mandato de nove anos, apesar das críticas da magistratura e receios pela independência do sistema judicial.

A canditatura de Zsolt Andras Varga tinha sido rejeitada pelo Concelho Nacional de Justiça.

Viktor Vadászi, membro do Concelho Nacional de Justiça:"Ele não tem qualquer experiência com juíz. É algo sem precedentes na história do Supremo Tribunal húngaro. Desde a queda do comunismo, todos os presidentes tinham experiência como juízes. E as leis húngaras tiveram de ser emendadas duas vezes em pouco tempo, para que a candidatura fosse elegível."

Os avanços de Orbán para reforçar o controlo sobre a maioria dos aspetos da sociedade húngara, incluíndo o poder judicial, têm atraído uma multiplicação de críticas e condenações por parte do Ocidente e, em particular, de Bruxelas.

Gabor Tanács, euronews:"Não há apelo contra as decisões do Supremo Tribunal na Hungria. O presidente do organismo tem várias formas de influenciar os julgamentos, ao mais alto nível, bem como as práticas nos tribunais húngaros. É por isso que o chefe do Supremo Tribunal deve ser governado apelas pelas leis e não por qualquer agenda política."

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