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Google alvo de processo por abuso de posição dominante

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Google alvo de processo por abuso de posição dominante
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De menina dos olhos de ouro de Silicon Valley a vilã de milhares de milhões de dólares. A Google foi processada pelo departamento de justiça mais onze estados norte-americanos por abuso de posição dominante.

O processo por alegada violação da lei da concorrência é o desafio legal mais importante que uma empresa tecnológica enfrenta em décadas numa altura em que as autoridades norte-americanas se tornam mais críticas de algumas práticas comerciais destes gigantes.

O vice-procurador-geral dos EUA, Jeff Rosen, diz que "a Google é a porta de entrada na internet e um motor de busca publicitário monstruoso. A Google alcançou algum sucesso nos anos iniciais mas ninguém contesta isso. Mas tal como o processo entregue hoje explica, ela manteve o monopólio do seu poder através de práticas de exclusão nocivas à competitividade".

A ação centra-se nos milhares de milhões de dólares que a Google paga todos os anos para garantir que o seu motor de busca é instalado por defeito nos navegadores e em dispositivos, como os telemóveis. Os queixosos alegam também que a prática prejudicou o público ao afetar a qualidade das pesquisas online em termos de proteção de privacidade e dados, diminuição de opções de escolha e barreiras à inovação.

Eleanor Fox, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Nova Iorque, explica que "a queixa defende que os consumidores estão a ser prejudicado porque rivais legítimos, que pretendem oferecer alguma coisa, não o podem fazer e com isso os consumidores perdem poder de escolha. A acusação diz também que a qualidade da Google baixou como consequência do seu monopólio, ocupa o seu espaço com mais anúncios e a inovação ficou prejudicada em geral. Isto é muito difícil de provar".

A Google reagiu. No Twitter diz que "o processo legal defeituoso não ajuda em nada os consumidores e que pode aumentar o preço dos telefones, tornando mais difícil às pessoas acederem aos serviços desejados e originar artificialmente qualidade inferior".

Não é a primeira vez que a Google está em maus lençóis. - No último ano, os reguladores da concorrência europeus atribuíram uma importante multa à Google pela terceira vez em menos de dois anos. A gigante tecnológica foi obrigada a pagar mil e quinhentos milhões de euros por desfavorecer rivais no mercado de publicidade online.