Regulador do mercado italiano multa Google em €102 milhões

Multinacional norte-americana sancionada em Itália
Multinacional norte-americana sancionada em Itália Direitos de autor AP Photo/Jeff Chiu, Arquivo
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De  Francisco Marques
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A multinacional tecnológica terá prejudicado deliberadamente o aplicativo rival JuicePass para aumentar a utilização do Google Maps pelos condutores italianos

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A agência reguladora do mercado em Itália multou a Google em €102 milhões de euros, por alegada violação das regras europeias da concorrência.

A sanção é partilhada por três empresas, incluindo o conglomerado Alphabet, que detém, entre outras, a Google LLC e a Google Itália, que também são abrangidas pela multa, relacionada com a aplicação JuicePass, do sistema operativo Android, usado em três quartos dos "smartphones" italianos.

O JuicePass é um aplicativo desenvolvido e disponibilizado pela EnelX para os condutores automóveis. Permite, por exemplo, saber onde encontrar uma fonte de carregamento para carros elétricos e monitorizar o reabastecimento à distância.

Desfrutando de uma posição dominante no mercado Android, através por exemplo da loja virtual "Google Play", a gigante tecnológica norte-americana pode controlar o acesso ao cliente final de outros concorrentes no desenvolvimento de aplicativos para "samrtphones".

De acordo com a "Autoridade Antitrust" italiana, a Google/Alphabet terá violado "o Artigo 102 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia".

"Conforme verificado pela Autoridade, o Google não permitiu a interoperabilidade do aplicativo JuicePass com o Android Auto, um recurso específico do Android que permite que os aplicativos sejam usados quando o usuário está conduzindo em conformidade com os requisitos de segurança e redução", lê-se no comunicado da decisão de penalizar a multinacional.

A agência tributária italiana considerou que "a Google privilegiou seu próprio aplicativo Google Maps, que pode ser usado no Android Auto e permite serviços funcionais de carregamento de veículos elétricos, atualmente limitados à busca de estações de recarga e navegação, mas que no futuro poderá incluir outros recursos, para exemplo reserva e pagamento."

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