Ativistas pressionam por melhor direito à reparação de produtos

Ativistas pressionam por melhor direito à reparação de produtos
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De  Isabel Marques da SilvaBrian Carter
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A comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores do Parlamento Europeu debateu, na semana passada, uma proposta sobre o direito à reparação. Mas os ativistas consideram que o resultado final do debate fez demasiadas concessões à industria.

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Os consumidores europeus sentem que os aparelhos eletrónicos deixam de funcionar cada vez mais cedo e que é difícil encontrar forma de os reparar.

Entre os que querem alterar essa realidade estão ativistas que acreditam na economia circular, modelo que defende mais reparação e reciclagem do que produção de novos objetos a partir de matérias-primas retiradas do planeta.

Desde 2012 que a União Europeia tem uma diretiva nesse sentido, mas ainda há muito a melhorar, segundo Chloé Mikolajczak, ativista pelo direito à reparação de produtos: "Estamos a produzir mais lixo eletrónico do que nunca. Acho que são cerca de 53 milhões de toneladas por ano, o que é imenso".

"Se dermos às pessoas o direito e a possibilidade de repararem os seus produtos, podemos reduzir claramente a quantidade de resíduos que enviamos para os aterros", acrescentou.

Parlamento analisa proposta sobre****obsolescência

Há eurodeputados sensíveis a esta ideia e querem combater práticas industriais que quase "obrigam" os consumidores a comprarem novos produtos muito antes do que estes esperavam.

"A obsolescência programada refere-se à programação feita, deliberadamente, pelo fabricante para que o produto deixe de funcionar a certa altura e é muito complicado, juridicamente, fazer a prova. Já na obsolescência prematura basta provar que o objeto deixou de funcionar antes do que seria expectável em termos da sua durabilidade. Aí há uma obsolescência comprovada", explicou David Cormand, eurodeputado francês dos verdes.

A comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores do Parlamento Europeu debateu, na semana passada, uma proposta sobre o direito à reparação. Mas os ativistas consideram que o resultado final do debate fez demasiadas concessões à industria.

"Estamos desiludidos com o facto de terem sido aprovadas alterações que limitam a rotulagem obrigatória dos produtos, sendo apenas voluntária nesta matéria", referiu Chloé Mikolajczak.

"Também houve um enfraquecimento das disposições sobre obsolescência prematura em favor da obsolescência planeada, que sabemos ser muito mais difícil de provar. Foi retirada a referência sobre critérios de sustentabilidade obrigatórios para aquisições públicas. No geral, a proposta inicial ficou muito enfraquecida", conclui a ativista.

A votação no plenário do Parlamento Europeu deverá decorrer ainda em novembro.

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