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Santos Silva em Maputo para acelerar ajuda europeia contra a violência

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Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal e a homóloga moçambicana, Verónica Macamo
Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal e a homóloga moçambicana, Verónica Macamo   -   Direitos de autor  AFP
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Recolher o máximo de informação e perceber como pode a União Europeia ajudar Moçambique perante a insegurança na província de Cabo Delgado são os objetivos da visita iniciada terça-feira por Augusto Santos Silva a Maputo.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal tinha várias reuniões agendadas com altos responsáveis moçambicanos, em representação do chefe da diplomacia europeia, Josep Borrel, nomeadamente com o Presidente Felipe Nyusi.

A primeira aconteceu hoje com a homóloga moçambicana. Verónica Macamo agradeceu o interesse europeu em ajudar e revelou já terem chegado a Moçambique €100 milhões da União Europeia para ajudar na luta contra a Covid-19.

No entanto, esta missão política europeia liderada por Santos Silva tem por base o pedido de cooperação enviado por Moçambique em setembro para ajuda na gestão da crise de segurança no nordeste do país, uma região estratégica onde está em curso um enorme projeto com investimento privado multinacional para a exploração de gás natural.

Ainda antes da reunião com Verónica Macamo, Augusto Santos Silva destacou `a Agência Lusa a possibilidade que se abriu para se concretizar esta visita, logo nas primeiras semanas da presidência portuguesa da União Europeia, e explicou os principais objetivos para que foi mandato pelo Alto Representante para a Política Externa da UE.

Há que aproveitar todos os momentos para recolher o máximo de informação e também para recolher todas as impressões, perspetivas, propostas, sugestões que é preciso ponderar para que o apoio seja efetivo e também se realize o mais brevemente possível.
Augusto Santos Silva
Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal

Em resposta a questões da agência Lusa sobre a missão, um porta-voz comunitário afirmou, na segunda-feira, que a UE está pronta "a apoiar o Governo de Moçambique".

"Iremos discutir as opções concretas nos próximos diálogos políticos, bem como em reuniões técnicas", disse.

As reuniões técnicas arrancaram esta terça-feira, através de videoconferência via Internet, entre os diferentes serviços da UE e autoridades moçambicanas, nomeadamente as ligadas aos ministérios do Interior e da Defesa.

"Estamos naturalmente prontos a trabalhar de perto com os nossos parceiros africanos, e em particular com a SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral], a fim de assegurar uma abordagem coerente e coordenada”, acrescentou a mesma fonte.

O alto representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, que Santos Silva representa na visita a Moçambique, apontou na semana passada à agência Lusa o treino e equipamento militar, a ajuda humanitária às populações deslocadas e, eventualmente, missões de vigilância costeira como possíveis áreas de cooperação.

O apoio europeu a Moçambique é uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE, iniciada a 1 de janeiro e que vai decorrer até 20 de junho.

Augusto Santos Silva, a quem foi delegada por António Costa a liderança da presidência da UE, pretende acelerar a concretização desse apoio a uma região onde recorrentes ataques terroristas se têm intensificado desde 2019, que já terão provocado mais de duas mil mortes e pelo menos meio milhar de deslocados.

Agências internacionais emitem alertas

Foi publicada esta quarta-feira uma declaração conjunta pelos Diretores Regionais das Nações Unidas para a África Austral e Oriental (UNFPA, na sigla original), sublinhando a "profunda preocupação pelo agravamento da crise humanitária e o escalar de violência que obrigou milhares de pessoas a fugir da província de Cabo Delgado."

Para conter o extremismo violento, eles (os diretores regionais da ONU) apelaram para que as iniciativas de desenvolvimento tenham uma abordagem transnacional e priorizem o empoderamento económico e a inclusão social e política de mulheres e jovens.
Fundo das Populações da ONU (UNFPA)
Declaração conjunta dos diretores regionais

As agências internacionais envolvidas na ajuda humanitária a Cabo Delgado, em Moçambique, realizaram uma conferência de imprensa virtual, que juntou diretores regionais de várias agências internacionais que visitaram a região nas últimas semanas, relataram um cenário de horror e devastação na província e defenderam um aumento urgente da assistência às comunidades deslocadas pelo conflito crescente.

"A situação é, acima de tudo, uma crise de proteção onde os abusos aos direitos humanos são diários, ficámos chocados com as histórias de abusos que ouvimos, muitos disseram que as casas foram roubadas, destruídas e depois incendiadas, os pais não podem mandar as crianças para a escola e o nível de insegurança está a ter um impacto perigoso a nível psicológico, com as pessoas a temer ser atacadas a qualquer momento", disse o diretor do Gabinete Regional para a África Austral do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Mais quatro mortos com Covid-19

À margem da violência em Cabo Delgado, mas igualmente preocupante, Moçambique anunciou terça-feira, ao final da tarde, mais quatro óbitos no quadro da Covid-19, elevando o total de mortes no país para 253, tendo ainda registado 824 novos casos.

Os quatro óbitos foram registados na cidade e província de Maputo, um no domingo e os restantes três na segunda-feira, indica uma nota de atualização de dados sobre a pandemia.

O documento refere ainda que o total acumulado de casos em Moçambique subiu para 28.270, havendo ainda 19.132 (67%) de pessoas dadas como recuperadas, das quais 252 recuperadas entre segunda e terça-feira.

A cidade de Maputo, capital do país, continua a registar o maior número de casos, com 4.284 do total de 8.881 ativos.