Tribunal Europeu de Direitos Humanos exige a libertação imediata do opositor russo Alexei Navalny, alegando riscos de vida para o contestatário.
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O Tribunal Europeu de Direitos Humanos ordenou, esta quarta-feira, que a Rússia libertasse, de imediato, o opositor russo Alexei Navalny, ao argumentar riscos de vida para o requerente.
De acordo com o comunicado, o Tribunal considera que o não cumprimento desta decisão implica uma quebra da convenção europeia de Direitos Humanos. O documento ressalva, no entanto, que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos não pode substituir-se a um tribunal nacional nem anular o seu veredicto.
O Kremlin já se pronunciou. Numa declaração, o Ministério russo da Justiça considera que a exigência do braço judicial do Conselho da Europa representa "uma rude interferência no sistema judicial" da Rússia e que "atravessou a linha vermelha".
No início de fevereiro, um tribunal de Moscovo condenou Alexei Navalny, de 44 anos, a uma pena de dois anos e oito meses, ao tornar efetiva uma sentença suspensa em 2014, por violação da liberdade condicional.
Navalny aguarda, detido, pela audiência de recurso que deve ocorrer no sábado.