Bruxelas mantém suspensão das regras do PEC

Bruxelas mantém suspensão das regras do PEC
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De  Isabel Marques da SilvaEfi Koutsokosta
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Até ao final de 2022, os governos deverão poder ignorar os tetos máximos de 3% de défice e de 60% de dívida pública, no rácio face ao PIB.

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Os países da União Europeia vão ter maior margem de manobra nas despesas para fazer face à pandemia, continuando a gozar da suspensão das regras de disciplina orçamental.

A Comissão Europeia recomendou, quarta-feira, que, até ao final de 2022, os governos possam ignorar os tetos máximos de 3% do défice e de 60% da dívida pública, face ao PIB, ditados pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Mas devem permanecer cuidadosos, disse o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni: “Provavelmente teremos, este ano, um rácio de 100% da dívida pública face ao PIB, nos países da zona euro, o que é um nível muito alto e sem precedentes". 

"Este não é, de momento, um problema enorme porque, atualmente as taxas de juro estão baixas por ação do Banco Central Europeu, etc. Mas o problema de uma dívida elevada deve ser resolvido no médio prazo. Não é algo que, em particular nos países mais endividados, os governos possam esquecer ”, acrescentou, em entrevista à euronews.

Recuperação a várias velocidades

Mesmo que a chamada cláusula geral de escape, ativada há um ano, regresse em 2023, a Comissão Europeia pretende propor que haja maior flexibilidade nestas regras de disciplina.

Até lá, o mote é recuperação, sabendo-se, no entanto, que será feita a várias velocidades porque a Covid-19 tem impactos assimétricos na economia.

“Ao chegarmos ao verão, veremos uma recuperação forte em curso, mas obviamente será desigual. Haverá setores da economia que ficarão por mais tempo em dificuldades, mas outros, tal como o das manufaturas, já estão a operar no nível em que estavam antes da crise. Portanto, haverá contrastes”, disse Paolo Gentiloni.

Portugal fechou 2020 com uma dívida pública de 133% face ao PIB e um défice de 7,6%.

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