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UE e ACP concluem novo acordo de parceria pós-Cotonu

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Comissária para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, e o chefe da diplomacia togolês, Robert Dussey
Comissária para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, e o chefe da diplomacia togolês, Robert Dussey   -   Direitos de autor  Lukasz Kobus/ EU
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A União Europeia e a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico concluíram formalmente as negociações sobre o novo acordo de parceria.

O texto assinado esta quinta-feira em Bruxelas numa cerimónia durante a qual os negociadores-chefes das duas partes, a comissária para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, e o chefe da diplomacia togolês, Robert Dussey, rubricaram o documento que substituirá o Acordo de Cotonu.

O Acordo de Cotonu é o anterior quadro jurídico da parceria entre União Europeia (UE) e ACP (antiga designação do grupo de países da África, Caraíbas e Pacífico, que em 2020 tornou-se uma organização internacional, a OEACP, com 79 membros).

O documento só deve ser assinado oficialmente no segundo semestre deste ano, mas no papel já está o quadro de cooperação política, económica e setorial nas próximas duas décadas.

A comissária europeia responsável pelas Parcerias Internacionais, explica que o "novo acordo moderniza e aprofunda a relação que já existe entre o Bloco Europeu e os países africanos, Caraíbas e Pacífico". Jutta Urpilainen lembra que juntas, as duas partes representam uma população de cerca de 1500 milhões de pessoas e mais de metade dos lugares nas Nações Unidas".

Uma força também sublinhada pelo o ministro dos Negócios Estrangeiros do Togo, Robert Dussey que garante ainda que este acordo tem como grande objetivo a melhoria das condições de vida das populações dos países membros dos dois blocos.

Dussey considerou que o novo acordo “encarna as ambições de ambas as partes numa renovação dos termos, sua cooperação e no reposicionamento da sua parceria em torno de novos objetivos, num mundo que mudou profundamente e que está em constante transformação”.

“O processo negocial não foi de forma alguma um processo sem desafios, mas saúdo o resultado final e felicito todos os atores cujo trabalho conduziu a um acordo que inclui um núcleo comum e três protocolos regionais”, frisou.

“Ao ter em conta as preocupações e expectativas dos membros da OEACP, o novo acordo constitui uma base sólida para reforçar ainda mais a já forte relação com a UE. Juntos trabalharemos para enfrentar os desafios globais e fá-lo-emos numa cooperação próxima com outros parceiros na cena mundial", completou Dussey.

As duas partes assumem compromissos em áreas prioritárias e tão diversas como direitos humanos, democracia e governação, paz e segurança, desenvolvimento humano – saúde incluída -, educação e igualdade de género, bem como sustentabilidade ambiental, alterações climáticas, desenvolvimento sustentável e crescimento, e migrações e mobilidade.

Este novo acordo é a conclusão das negociações iniciadas em setembro de 2018. O texto vem substituir o Acordo de Cotonu assinado em 2000 e também por um prazo de 20 anos. Recorde-se que o quadro legal da parceria expirava em fevereiro do ano passado mas tinha sido prolongado até novembro deste ano.

Em abril de 2020, o Grupo de Estados ACP passou a designar-se «Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico» (OEACP), uma organização internacional com 79 membros, na sequência da entrada em vigor do Acordo de Georgetown revisto.