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Google processada nos Estados Unidos por práticas monopolistas

De  Euronews
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Google processada nos Estados Unidos por práticas monopolistas
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Trinta e sete procuradores gerais estaduais e distritais dos Estados Unidos processaram a Google, por alegada compra de concorrentes e utilização de contratos restritivos para manutenção ilegal do monopólio.

Em causa está Play Store, a loja de aplicações, em telefones com o sistema Android.

O processo resulta de uma investigação iniciada em setembro de 2019, em quase todos os estados norte-americanos e põe em causa o modelo de negócio da empresa, com publicidade, aplicações e aparelhos domésticos conectados.

A Google defende-se afirmando que a "Android e a Google Play oferecem abertura e escolhas que outras plataformas simplesmente não oferecem", referindo-se à Apple.

Os estados, liderados pelo Utah, Nova Iorque, Carolina do Norte e Tennessee, argumentam que a Google tem gerado "enormes margens de lucro" a partir da Play Store ao envolver-se em táticas ilegais para preservar monopólios na venda de aplicações Android e de bens em plataforma.

De acordo com a argumentação do processo judicial, nos Estados Unidos, o Google Play é responsável por 90% das aplicações Android descarregadas,

Os estados apontaram acordos já visados noutros processos judiciais, tais como os que a Google tem com operadoras móveis e fabricantes de smartphones para promover os seus serviços, e acrescentaram outras reivindicações após nova revisão dos documentos internos da empresa.

Os estados alegam que a Google pagou a criadores de aplicações para que não apoiassem lojas de aplicações concorrentes, e que, através de numerosos projetos secretos, pretendia pagar à Samsung Electronics Co, - cuja loja de aplicações rival representava a maior ameaça - para deixar de competir.

A Samsung recusou-se a comentar.

Os queixosos também dizem que a Google mandatou ilegalmente que algumas aplicações utilizassem as ferramentas de pagamento da empresa e dessem à Google até 30% das vendas de produtos digitais. A "comissão extravagante", comparada com os 3% cobrados por outros mercados, obrigou os fabricantes de aplicações a aumentar os preços e os consumidores a gastar mais.

Os estados querem que os consumidores recebam o seu dinheiro de volta. Pediram também sanções civis e um monitor imposto pelo tribunal para assegurar que a Google facilita o processo para os consumidores, desenvolvedores de aplicações e fabricantes de smartphones utilizarem ou promoverem alternativas à Play Store e ao sistema de pagamento oficial durante 20 anos. Além disso, os estados procuram impedir os pagamentos da Google à Samsung e aos programadores.

Os estados disseram na quarta-feira que não excluem a possibilidade de tomar medidas semelhantes contra a Apple por causa da sua App Store.