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Ministério Público Federal contra projeto de lei sobre indígenas

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De  Euronews
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Manifestação indígena em Brasília
Manifestação indígena em Brasília   -   Direitos de autor  Eraldo Peres/Copyright 2021 The Associated Press. All rights reserved.
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O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro considerou inconstitucional o projeto de lei sobre a demarcação das terras dos povos indígenas.

Uma das medidas mais polémicas deste projeto de lei é o “marco temporal”, que defende que povos indígenas brasileiros só podem reivindicar terras onde viviam a 5 de outubro de 1988, o dia em que entrou em vigor a atual Constituição do país. Assim será preciso a confirmação da posse da terra nesta data mesmo que os povos tenham sido afastados pela violência.

A posição do MPF foi conhecida esta quarta feira, durante uma audiência pública no Senado e um dia antes do início da análise do projeto de Lei pelo Supremo Tribunal Federal.

À espera da decisão, cerca de 5000 indígenas estão acampados em Brasília desde o início da semana.

Todos os dias têm participado em manifestações para chamar a atenção dos juízes e de todo o país. Vários protestos têm acontecido também noutras cidades brasileiras.

Estátua vandalizada

Na madrugada desta quarta-feira, uma estátua do navegador português Pedro Álvares Cabral foi incendiada no Rio de Janeiro.

O ato de vandalismo foi reivindicado pelo grupo indígena, Uruçu Mirim. Numa mensagem divulgada na conta do Twitter, que entretanto foi cancelada, o grupo escreveu que O incêndio quis “destruir tudo” o que Pedro Álvares Cabal “simboliza ainda nos dias de hoje”, numa forma de protesto contra o “marco temporal” e o “genocídio indígena continuado”.