O MPF considerou o projeto inconstitucional. Entretanto, os protestos continuam em Brasília. No Rio de Janeiro, uma estátua de Pedro Álvares Cabral foi vandalizada.
PUBLICIDADEO Ministério Público Federal (MPF) brasileiro considerou inconstitucional o projeto de lei sobre a demarcação das terras dos povos indígenas.
Uma das medidas mais polémicas deste projeto de lei é o “marco temporal”, que defende que povos indígenas brasileiros só podem reivindicar terras onde viviam a 5 de outubro de 1988, o dia em que entrou em vigor a atual Constituição do país. Assim será preciso a confirmação da posse da terra nesta data mesmo que os povos tenham sido afastados pela violência.
A posição do MPF foi conhecida esta quarta feira, durante uma audiência pública no Senado e um dia antes do início da análise do projeto de Lei pelo Supremo Tribunal Federal.
À espera da decisão, cerca de 5000 indígenas estão acampados em Brasília desde o início da semana.
Todos os dias têm participado em manifestações para chamar a atenção dos juízes e de todo o país. Vários protestos têm acontecido também noutras cidades brasileiras.
Estátua vandalizada
Na madrugada desta quarta-feira, uma estátua do navegador português Pedro Álvares Cabral foi incendiada no Rio de Janeiro.
O ato de vandalismo foi reivindicado pelo grupo indígena, Uruçu Mirim. Numa mensagem divulgada na conta do Twitter, que entretanto foi cancelada, o grupo escreveu que O incêndio quis “destruir tudo” o que Pedro Álvares Cabal “simboliza ainda nos dias de hoje”, numa forma de protesto contra o “marco temporal” e o “genocídio indígena continuado”.