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Presidente do STF avisa Jair Bolsonaro

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Luiz Fux
Luiz Fux   -   Direitos de autor  Eraldo Peres/Copyright 2017 The Associated Press. All rights reserved.
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O Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil não esperou muito tempo para responder a Jair Bolsonaro. Um dia depois do presidente brasileiro ter criticado o Supremo frente a milhares de apoiantes, em Brasília e São Paulo, Luiz Fux falou em atentado à democracia e crime de responsabilidade.

Na abertura da sessão do plenário desta quarta-feira , o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou que “incitar a população a espalhar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal e encorajar o não cumprimento das decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas".

O presidente do Supremo considera que "num ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que são as vias processuais próprias".

"Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional", afirmou Luiz Fux.

No dia seguinte a enormes manifestações a favor do presidente Jair Bolsonaro, Luiz Fux garantiu que o tribunal não aceita ameaças à independência nem intimidações. Para os juristas, um crime de responsabilidade abre espaço para um pedido de impugnação.

A crise institucional no Brasil começou quando Bolsonaro disse que as eleições de 2022 só seriam realizadas com a implementação do sistema do voto impresso. A declaração do presidente aconteceu depois da proposta ter sido rejeitada pelo Congresso.

Outras fontes • Folha de S. Paulo